Abstract
Abstract This article examines the changes that took place in the Brazilian housing movement through a growing participation of women in its organization and especially in its local leadership. It aims at understanding the degree in which this participation has contributed to the elaboration of housing public policy. This research illustrates how awareness around gender and housing issues contributes to promote changes in housing public policy. Using the examples of Sao Paulo and Rio de Janeiro housing movement organizations, we observe how a strategic alliance between popular urban organizations, feminist groups and progressive elected representatives have contributed to the adoption of public policies that take into consideration the specificities and needs of low income urban women. We especially focus on the influence of social movements on public policy and on institutional changes in terms of politics and public action. Key words: gender, social movement, public policy, housing, governance.
Highlights
Enquanto no Brasil cerca de 85% da população total vive nas cidades, o modelo de desenvolvimento urbano do país, surgido ao longo das décadas de 1950 a 1980 e implementado pelo Estado em conjunto com atores do setor privado, contribuiu para o fraturamento das grandes cidades e para uma crise urbana que se manifesta especialmente na área da habitação
Diversos fatores possibilitam explicar o sucesso dessas mobilizações:primeiro, a restruturação neoliberal da economia e do Estado, a qual provocou crises econômicas e a precarização do emprego para os mais pobres; segundo, a competição entre diferentes grupos da elite política, bem com as expectativas criadas no movimento por certos representantes eleitos com relação à política habitacional; terceiro, a capacidade dos líderes do movimento e a qualidade de suas estratégias de mobilização, assim como o tipo das ações coletivas conduzidas – sem contar a influência do Movimento Sem Terra (MST), que criou um quadro legítimo de ocupações como forma de pressão sobre o poder político (LEVY, 2009)
Após cinco anos de formação, em colaboração com a Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), os militantes desse movimento começaram a identificar as diversas formas de discriminação específicas a elas:35 desigualdade entre homens e mulheres na divisão das tarefas segundo o gênero, violência conjugal e dificuldade em incluir o ponto de vista feminino nas decisões, tanto na esfera doméstica quanto nos movimentos sociais e na esfera pública
Summary
Enquanto no Brasil cerca de 85% da população total vive nas cidades, o modelo de desenvolvimento urbano do país, surgido ao longo das décadas de 1950 a 1980 e implementado pelo Estado em conjunto com atores do setor privado, contribuiu para o fraturamento das grandes cidades e para uma crise urbana que se manifesta especialmente na área da habitação. Este artigo vai abordar a mutação do movimento por moradia, permeado pela presença significativa de mulheres na sua base e liderança, e mostrar até que ponto esse processo contribui para a elaboração das políticas públicas habitacionais. A partir do exemplo de São Paulo, é possível saber de que forma uma estratégia de aliança entre organizações populares de tipo classista, grupos feministas e representantes eleitos progressistas contribui para a adoção de políticas públicas que levem em conta as condições de vida e especificidades das mulheres. Em vez de se limitarem a um tradicional papel de reivindicantes face ao Estado, os movimentos sociais contribuem para a transformação da ação pública, a qual pode se abrir às realidades vividas pelas mulheres, em especial por aquelas das classes populares. O que se pode dizer da atual emergência de mulheres líderes no seio dos movimentos populares de habitação em São Paulo e no Rio de Janeiro? E qual é o alcance do movimento diante das políticas públicas e da reforma urbana em relação às mulheres, em especial?
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