Mercantilização e relações de trabalho no ensino superior brasileiro

Arnaldo Nogueira,Marcos Oliveira

doi:10.5020/2318-0722.2015.v20n2p335

Abstract

The objective of this paper is to analyze labor relations in private higher education institutions (IPES) in Brazil. The national policy of expanding higher education was institute with the law “LDB 1996” and consecrated the customization of higher education in Brazil through two mechanisms combined: privatization and oligopoly. Critical reading proposal aims to unravel the contradictions of the process of meeting the demand for cheaper mass education and the degradation of work in education. To do so, first looked at the bibliographic references facing critical studies on productive restructuring in relations job of teaching, flexible working conditions and increasingly competitive market. Secondly, there was a query on research from the Ministry of Education and the National Institute for Educational Studies AnisioTeixeira (INEP), which allowed finding relevant information on the private sector of higher education. Thirdly, twelve interviews with unionized professor who experienced mergers in particular higher education companies. The conclusion based in secondary and primary data is a context of recent and growing disqualification of employment relations in private higher education institutions. Keywords: Higher education. Labor relations. Productiver estructuring. LDB.

Highlights

O rápido aumento da demanda pela educação e da população escolar no mundo trouxe consigo a crescente participação da iniciativa privada e, consequentemente, um recrutamento em massa de professores na maior parte dos países, nas últimas três décadas
Definiu-se como objetivo investigar as relações de trabalho entre professores e as Instituições Privadas de Ensino Superior (IPES) no capitalismo contemporâneo brasileiro
Vive-se uma massificação da prestação de serviço de educação de ensino superior por meio da flexibilização das leis de regulação deste setor e, consequentemente, da entrada crescente e competitiva da iniciativa privada, com comprováveis sinais de precarização das relações de trabalho entre professores e as IPES

Summary

Introdução

O rápido aumento da demanda pela educação e da população escolar no mundo trouxe consigo a crescente participação da iniciativa privada e, consequentemente, um recrutamento em massa de professores na maior parte dos países, nas últimas três décadas. Definiu-se como objetivo investigar as relações de trabalho entre professores e as Instituições Privadas de Ensino Superior (IPES) no capitalismo contemporâneo brasileiro. Vive-se uma massificação da prestação de serviço de educação de ensino superior por meio da flexibilização das leis de regulação deste setor e, consequentemente, da entrada crescente e competitiva da iniciativa privada, com comprováveis sinais de precarização das relações de trabalho entre professores e as IPES. Para a última etapa deste artigo, foram realizadas doze entrevistas com professores sindicalizados que vivenciaram processos de fusão na rede particular de ensino superior. O recorte deste artigo foi o trabalhador professor, no entanto, a perspectiva dos alunos e de outros trabalhadores envolvidos na educação é fundamental para a ampliação do debate. O que pensam e vivem os trabalhadores e alunos envolvidos no processo de reestruturação do ensino superior?

Antecedentes históricos

A mercantilização do ensino superior e a função do professor

Censo da Educação Superior 2010 - Panorama Nacional do Ensino Superior

A formação de oligopólios no ensino superior privado

Professores: uma ilustração

Considerações finais