Abstract
Neste artigo apresento algumas considerações acerca da experiência portuguesa do Iluminismo, enfocando as mudanças realizadas (ou propostas) durante o reinado de D. José I. Como esse reinado ficou muito mais marcado pela figura do marquês de Pombal, Sebastião José de Carvalho e Melo, ao contrário de adotar uma perspectiva tradicional, que entende que essas mudanças não seguiram um plano previamente definido, defendo que as reformas ocorridas derivavam de uma "teoria" política e formavam um plano de ação coerente, com o objetivo de fazer com que "um pequeno país", Portugal, se igualasse a outros "em riqueza e em forças". Nesse aspecto, considero que tais mudanças, além de conterem referências a ideias de intelectuais portugueses da época, apresentam elementos que deixam manifesto o contato de Carvalho e Melo com doutrinas do direito natural, da política e de teor econômico, consoante "o ser e o agir de um estadista moderno".
Highlights
This article presents some considerations about the Portuguese experience of the Enlightenment, focusing on the changes made during the reign of King Joseph I
The changes implemented by Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquis of Pombal, did not follow a predetermined plan
I argue instead that the reforms that occurred stemmed from a “theory” and formed a political action plan consistent with the objective of making Portugal – a “small country” – equal to others “in wealth and strength”
Summary
Embora não se possa determinar quando foi redigido, esse texto apresenta um conjunto de considerações sobre como “um pequeno país, com um abreviado número de povo se pode fazer igual em riquezas e em forças a qualquer [outro] muito mais vasto na extensão dos domínios e no número dos habitantes, concorrendo a isso a situação, o comércio e a política”.99 Dentre as diversas proposições e “regras” expressas no texto, chamam a atenção aquelas referentes aos “meios de se aumentar o pequeno estado pela sua política”, na medida em que se pode estabelecer uma notável correspondência delas com alguns dos “efeitos” das “infatigáveis providências” proclamadas nas Observações secretíssimas..., como a necessidade de se “instruir o povo nas artes de conta, peso e medidas”, manter os “costumes de vestir e comer com parcimônia”, defender a prática comercial por intermédio da legislação e estabelecer maneiras de atrair os estrangeiros “para aumentarem o povo”.100
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