Lei Paulo Gustavo: assimetrias entre trabalho e formação do músico nas políticas públicas de cultura

Abstract

Este artigo apresenta o resultado de uma investigação sobre a Lei Paulo Gustavo, implementada no ano de 2023 no Brasil, peça considerada fundamental na retomada do Ministério da Cultura. A partir de uma observação crítica do texto principal do edital e de seus anexos aplicados nos estados que receberam o maior volume de recurso no país, buscou-se entender que papel a formação do músico tem na consolidação do profissional de música e na garantia de acesso ao fomento na área. Dialogando a análise com a perspectiva de autores de políticas culturais, como Albino Rubim, José Carlos Durand, Nestor Garcia Canclini e Philippe Urfalino, da formação musical, como Marcus Pereira, Carlos Sandroni, Luis Ricardo Silva Queiroz, Luan Sodré de Souza, e da sociologia das profissões, como Eliot Freidson, entre outros, a pesquisa mostra uma distância desproporcional entre políticas públicas de ensino e fomento, problematizando o papel da formação na constituição do profissional da música.