La forma di governo in Italia dopo il 1993: mutamenti e nuovi orientamenti

Abstract

O presente artigo descreve as mudanças na forma de governo na Itália, e as novas tendências que ocorreram nesse sentido, no período posterior a 1993. Este ano - em que ocorreu o referendo popular que revogou a lei eleitoral proporcional que havia regulamentado as eleições na Itália desde os primeiros anos da República - representa um “divisor de águas” na reconstrução da doutrina sobre a forma de governo. Iniciou-se um longo período de transição da forma de governo italiana para uma estrutura diferente à anterior, com uma conotação majoritária. Este artigo também destaca que, a partir de 2013/2014, iniciou-se uma nova fase da forma de governo na Itália (hoje ainda não facilmente classificável), devido à mudança no sistema político determinada pela irrupção do “MoVimento 5 Stelle” e, por outro lado, aos acórdãos do Tribunal Constitucional n ° 1/2014 e n ° 35/2017, que declararam ilegítimas as duas últimas leis eleitorais majoritárias.