Abstract

Resumo Este estudo buscou verificar a influência de práticas de governança pública na eficiência da aplicação dos recursos públicos em educação e saúde nos municípios brasileiros, a partir da perspectiva da nova governança pública (new public governance - NPG). Para atingir tal objetivo, construiu-se um índice de eficiência municipal (IEM) com o intuito de medir a eficiência da aplicação dos recursos públicos com educação e saúde dos municípios brasileiros no ano de 2010. Posteriormente, por meio de modelos estatísticos de regressões de Mínimos Quadrados Ordinários, Tobit bootstraping e quantílica, verificou-se a influência de variáveis tidas como princípios de governança pública: transparência/accountability, participação, integridade/ética, conformidade legal, equidade e efetividade. Como conclusão, este artigo mostra que práticas de governança pública influenciam a eficiência da aplicação dos recursos públicos em educação e saúde nos municípios brasileiros.

Highlights

  • Este estudio buscó verificar la influencia de prácticas de gobernanza pública en la eficiencia de la aplicación de los recursos públicos en educación y salud en los municipios brasileños, desde la perspectiva de la nueva gobernanza pública (NPG)

  • The study shows that public governance practices influence the efficiency in the application of public resources in education and health in Brazilian municipalities

  • No que diz respeito às variáveis do princípio de participação, a variável ElV/ElA apresentou o mesmo resultado para todos os quintis e repetindo a relação negativa encontrada nos outros modelos de regressão, ou seja, municípios que apresentaram maior participação nas eleições municipais apresentaram menores eficiências da aplicação dos recursos públicos com educação e saúde

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Summary

INTRODUÇÃO

Como a crise econômica e financeira mundial, exigem principalmente que o Estado se reinvente para melhorar seu desempenho quanto ao cumprimento de sua função social (Matias-Pereira, 2010). Entender a eficiência da alocação dos recursos públicos no que diz respeito à educação e saúde, nesta pesquisa, apresenta-se como preocupação microeconômica, que se mostra com diversos entraves para seu desenvolvimento. Qual é a influência das práticas de governança pública na eficiência da aplicação dos recursos públicos em educação e saúde dos municípios brasileiros?. Tem-se por objetivo verificar a influência de práticas de governança pública na eficiência da alocação dos recursos públicos em educação e saúde dos municípios brasileiros. A terceira seção apresenta os modelos de escala de eficiência construídos a partir da DEA, o IEM e os modelos estatísticos para verificar a influência de práticas de governança pública na eficiência da aplicação dos recursos públicos em educação e saúde. A seção quatro apresenta os resultados obtidos e a quinta seção traz a conclusão e as sugestões para futuras pesquisas

Movimento de governança pública
Princípios da governança pública
Eficiência da alocação dos recursos públicos
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Universo de pesquisa
O teste do escore padronizado é dado pela seguinte equação
Modelos adotados
Variáveis explicativas
CONCLUSÃO
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