Impactos da lei 10.639/03 nos cursos de Licenciatura em Letras da Universidade Federal de Catalão

Abstract

Em 2003, foi aprovada a Lei 10.639, tornando obrigatório o ensino, em todos os níveis da educação, da história e da cultura afro-brasileira e africana, mas aparentemente, a inclusão desses temas no ensino se dá lentamente. Este estudo apresenta como se dá a aplicação da Lei 10.639/03 nos cursos de Licenciatura em Letras da UFCAT, a partir da análise do Projeto Pedagógico dos cursos e dos horários semestrais de oferta de disciplinas, nos últimos dez anos. Apesar de haver pesquisas sobre o tema na Unidade Acadêmica, concluímos que seus resultados são pouco aplicados nas duas licenciaturas. Apresentam-se, ainda, estratégias para que a lei seja cumprida, pela sua obrigatoriedade e a necessidade de se combater o preconceito e transformar as relações étnico-raciais, objetivando auxiliar na formação docente dos alunos, por meio de discussões e reflexões críticas para um ensino voltado à s relações étnico-raciais.