Gestão Pública e Desempenho Socioeconômico: uma Análise Municipal

Abstract

Objetivo da pesquisa: O presente estudo tem como objetivo geral analisar os efeitos da gestão pública no desempenho socioeconômico dos municípios brasileiros. Enquadramento teórico: A partir da revisão da literatura, verificou-se que o desempenho da gestão pública municipal pode contribuir para a melhoria dos investimentos em educação, saúde e geração de emprego e renda, possibilitando melhor desempenho socioeconômico. Metodologia: Buscou-se, portanto, desenvolver um modelo de análise que estabeleça as relações entre a gestão pública, o desempenho fiscal e socioeconômico, investigando possíveis diferenças a partir do tamanho do município. Para tanto, o estudo analisou 5.570 municípios brasileiros e as relações foram avaliadas a partir da modelagem de equações estruturais. Resultados: Os resultados indicaram que a gestão pública exerce um efeito positivo e significativo sobre o desempenho socioeconômico, e que esta relação é mediada pelo desempenho fiscal. Ademais, também se verificou um efeito moderador do tamanho do município na relação entre a gestão pública e o desempenho fiscal. Os resultados apresentados indicam que o efeito da gestão pública sobre o desempenho fiscal é maior em municípios com menor PIB per capta e número de habitantes, o que ressalta a relevância de uma gestão pública eficaz. Originalidade: Ainda que indiretamente, o estudo desenvolve um modelo para mensurar os construtos gestão pública, desempenho fiscal e socioeconômico, validando algumas das métricas indicadas pela literatura. Ademais, deve-se destacar que o estudo demonstra os efeitos mediadores e moderadores da gestão fiscal e do tamanho do município, respectivamente, não abordada pela literatura. Contribuições teóricas e práticas: O estudo contribui para o a literatura aprofundando o debate teórico sobre a eficiência da gestão pública, apresentando novas relações. Ademais, também incentiva a melhoria da qualidade da gestão pública e da importância do cumprimento das regras fiscais para melhoria do bem-estar da sociedade.