Formulação e Implementação da Política Pública de Desenvolvimento Local em Porto Alegre

Abstract

Os municípios vêm ampliando sua atuação na formulação e implementação de políticas públicas de desenvolvimento local. Um indicador dessa proatividade é a criação de estruturas organizacionais especificamente voltadas à promoção desse tipo de mudança social. Nesse quadro, o artigo pretende investigar tais esforços, identificando as dinâmicas e as estruturas que orientam e perpassam as políticas. Faremos isso tomando como objeto a política produzida em Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul/Brasil, por meio do Gabinete de Inovação e Tecnologia, organização criada para fomentar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico, percebidos como fontes do desenvolvimento. Na investigação, foram utilizados dados provenientes de documentos formais e de pesquisa prévia. Para a análise, desenhamos um modelo a partir da abordagem do desenvolvimento endógeno, delimitando as seguintes categorias: perspectiva do desenvolvimento, endogeneidade, mecanismos de governança e campos de atuação das políticas. De forma geral, os resultados indicaram que, embora a política revelasse uma concepção multidimensional de desenvolvimento, a tradução desses princípios em ação não valorizou a orientação em termos de endogeneidade, principalmente nas dimensões da equidade e da sustentabilidade: não ficam claros os retornos sociais derivados dos esforços empreendidos. Tais características, somadas à prevalência de atividades-meio, permite questionar o potencial em termos de desenvolvimento das iniciativas implantadas. Ainda identificamos o envolvimento de uma pluralidade de atores, principalmente na implementação das ações; embora tal participação ainda estivesse pouco institucionalizada.