Estado laico e dinâmicas religiosas no Brasil: tensões e dissonâncias

Abstract

Este texto busca examinar as tensões e dissonâncias na relação entre religião e espaço público no Brasil contemporâneo. Partindo de uma sociologia e antropologia dos fenômenos da secularização e da laicidade, pretende demonstrar a porosidade do sistema público/político brasileiro com o meio religioso. Recorrendo a uma perspectiva sócio-histórica procura compreender como as fronteiras entre religião e política no Brasil foram precariamente construídas ao longo da constituição do nosso Estado, sem nunca haverem sido institucionalmente bem demarcadas. Vácuo, que gerou concessões por parte do Estado às religiões majoritárias cristãs, assegurando legitimidade pública à seus símbolos religiosos nos espaços estatais, à princípio, neutros e seculares. Entretanto a Constituição de 1988, representou o influxo de uma legislação moderna e laica que legitimou sujeitos de direitos como mulheres, negros, índios, LGBTs, ambientalistas, etc. Diante deste quadro, esta reflexão ambiciona contribuir para a interpretação da complexidade que significa a presença múltipla e contraditória na esfera pública, tanto das religiões majoritárias cristãs, assentadas em uma agenda de valores religiosos conservadores quanto de projetos liberais e libertários acionados por segmentos da sociedade civil e agentes públicos gerando tensões e dissonâncias. Para compreender esta realidade, enquanto mosaico de interações e antagonismos, buscar-se-á trabalhar com a noção de pluri-confessionalidade do sociólogo mexicano Roberto Blancarte; assim como com aquelas de laicidade “de reconhecimento” e de “integração” do cientista político francês Philippe Portier. Com isto, procura-se aproximar teórica e empiricamente de uma compreensão mais ampla e nuançada do nosso sistema público-político na relação com a dimensão religiosa