Educação Infantil do Campo: trajetória das políticas educacionais e suas implicações no cotidiano das instituições escolares

Abstract

Este artigo faz uma análise das políticas educacionais para Educação do Campo no Brasil e do processo de implementação dessas políticas na Educação Infantil do Campo estabelecendo uma interface entre o itinerário legislativo e os possíveis desdobramentos no cotidiano das instituições que acolhem crianças de zero a cinco anos, da zona rural. Trata-se de um recorte da pesquisa “Educação infantil na zona rural: caracterização e análise do cenário de implementação das políticas de educação do campo no município de Feira de Santana”, realizada pelo Centro de Estudos e Documentação em Educação da Universidade Estadual de Feira de Santana. Para compreender a realidade da Educação da Infantil na zona rural foi preciso contextualizar o movimento das políticas públicas e reconhecer o ordenamento jurídico como um dos instrumentos viáveis de luta. O presente trabalho baseia-se em análise bibliográfica e documental dos marcos legislativos para delimitar a responsabilidades das esferas municipal, estadual e federal com a qualidade da oferta e permanência das crianças na escola (BRASIL, 1988; BRASIL, 1996; BRASIL, 1998; BRASIL, 2002; BRASIL, 2009, BRASIL, 2010). Os resultados da pesquisa indicam que há avanços em direção ao cumprimento das normas estabelecidas no ordenamento jurídico nacional, mas que ainda há um fosso em direção ao alcance de uma Educação Infantil do Campo de qualidade respeitando as especificidades socioculturais, as necessidades formativas e educacionais das crianças.