Portuguese

Abstract

800x600 DOI: http://dx.doi.org/10.14244/19827199962 Neste artigo, sao apresentadas reflexoes acerca do processo de fechamento de escolas publicas no campo, no Brasil. Por meio de levantamento bibliografico, assim como de pesquisa documental, procedeu-se a uma analise retrospectiva do momento historico em que ocorre a implementacao das politicas de educacao em massa, voltadas aos povos do campo, bem como se buscou levantar aspectos socio-politico-economicos do momento em que o processo de fechamento dessas escolas e intensificado. A partir dos resultados, e possivel sugerir possiveis implicacoes dessa politica de fechamento e, ademais, apontar alguns dos desafios postos para a politica publica de educacao do pais. Pode ser citado, como exemplo desses desafios, o contexto federativo brasileiro e as limitacoes orcamentarias impostas aos governos subnacionais no tocante ao financiamento da educacao escolar, em especial no que se refere aos municipios de pequeno porte e/ou aqueles municipios com baixo montante de arrecadacao propria. Tal situacao ocorre, Isso porque, nao raramente, esses municipios dispoem de reduzido orcamento, dependendo, de maneira majoritaria, dos repasses de recursos financeiros provenientes de outras esferas governamentais, sejam federal ou estadual, as denominadas transferencias orcamentarias intergovernamentais, em especial do Fundo de Participacao dos Municipios. Tais questoes que demandam que sejam retomados ou (re)problematizados os debates acerca do pacto federativo, em especial no que se refere ao federalismo fiscal, haja vista que a capacidade financeira de cada governo subnacional e determinante para a execucao das politicas educacionais. Palavras-chave: Educacao do campo, Fechamento de escolas, Politicas Educacionais, Historia da Educacao. Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4