Direitos políticos e representação no Brasil Republicano (1891-1934)

Cláudia Viscardi

doi:10.5007/1984-9222.2017v9n18p49

Abstract

Trata-se de uma discussão acerca de dois tipos de direitos políticos – o de voto e o de representação parlamentar – ao longo das primeiras décadas republicanas brasileiras (1891-1934). Com base no estudo das leis eleitorais, das primeiras duas constituições republicanas, da análise dos anais parlamentares e de dicionários de época, entre outras fontes, pretende-se discutir o tema geral da cidadania política, comparando dois períodos distintos da república brasileira. Destaca-se para o segundo período a criação da representação corporativa, o que nos conduziu a refletir sobre o seu papel na ampliação da cidadania política. O artigo envolve também um diálogo com as reflexões em torno do conceito de cidadania e de seus usos para a análise da realidade brasileira.

Highlights

This paper deals about two types of political rights – the right to vote and the right of parliamentary representation – during the irst republican decades in Brazil (1889-1937)
It is important to stress that in the second period (1930-1937) was created the corporative representation, which led us to relect on its role in broadening political citizenship
The article involves a dialogue with the relections around the concept of citizenship and its applications over Brazilian reality

Summary

Introduction

This paper deals about two types of political rights – the right to vote and the right of parliamentary representation – during the irst republican decades in Brazil (1889-1937). Na maior parte das vezes, tendemos a generalizar para todo o país os processos políticos ocorridos em estados nos quais as oligarquias eram mais unidas, como foram os casos de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. Em estados divididos politicamente, cujo controle derivava de lutas fratricidas entre oligarquias regionais que se opunham, a competição eleitoral processava-se em campo aberto.

Results

Conclusion