Dinâmicas orçamentárias dos governos locais paranaenses: Seguindo o incrementalismo ou equilíbrio pontuado?

Abstract

Este estudo objetivou analisar se o processo orçamentário dos governos locais paranaenses segue os padrões de mudança incremental nas dotações orçamentárias ou ocorrência de pontuações orçamentárias. No que se refere aos objetivos, este estudo se caracteriza como descritivo. Quanto à abordagem, a pesquisa se caracteriza como qualitativa. A amostra corresponde a 39 governos locais paranaenses, cujo levantamento de dados diz respeito ao eixo temporal 2014 a 2017. Os dados foram coletados no site do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) em outubro de 2018. Foram estabelecidas quatro variáveis de análise: educação, saúde, segurança pública e urbanismo. Levando-se em consideração os aspectos analisados, conclui-se que a variação percentual nos dados de apropriação do orçamento é distribuída de forma não linear, conforme ilustrado pelas apresentações gráficas e estatísticas descritivas, sugerindo a ocorrência de um padrão de equilíbrio pontuado e também a ocorrência de pontuações simultâneas nas alocações orçamentárias entre os setores das políticas públicas. As limitações da pesquisa são concernentes à seleção da amostra e variáveis analisadas. Como apontamentos de pesquisas futuras, sugere-se utilizar um recorte longitudinal maior, bem como a aplicação de modelos com testes estatísticos.