O LUGAR DO ESPORTE DE RENDIMENTO NO FINANCIAMENTO DA FUNÇÃO ESPORTE E LAZER DOS MUNICÍPIOS DO SUL DO BRASIL.

Abstract

As análises sobre financiamento público no setor esportivo vêm se consolidando nos últimos anos, sobretudo, em âmbito federal. Porém, no Brasil, o sistema federalista dá a premissa aos estados e municípios de se autoorganizarem política e financeiramente, tornando estudos sobre a temática em âmbito municipal relevantes, no entanto, ainda incipientes em nossa área. O financiamento público pode ser classificado de acordo com suas funções. No campo esportivo, a Função Desporto e Lazer representa o maior nível de agregação dos gastos públicos realizado pelos entes federativos, ela está organizada de forma a contemplar gastos de quatro áreas de atuação governamental, chamadas de subfunções. O presente estudo, de natureza descritivo exploratória, teve como objetivo investigar o financiamento na subfunção Desporto Rendimento (sDR) realizado pelas prefeituras da região Sul do Brasil de 2005 a 2014. Como objetivo específico o estudo se propôs: (a) identificar o grau de adesão e os gastos dos municípios da região Sul ao gasto na FDL e sDR; (b) analisar o percentual da sDR dos gastos na FDL dos municípios da região Sul; (c) analisar a participação das políticas do governo federal descentralizadas aos municípios e os municípios realizados por eles na sDR. Os dados referentes à FDL e as subfunções foram coletados diretamente do site do Tesouro Nacional nos dados referentes às contas anuais no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI. Os resultados demonstraram a diversidade alocativa na subfunção Desporto Rendimento. Com 1.191 autoridades políticas podendo contemplar interesses diversos de forma autônoma outro resultado não seria possível. Por fim, destacamos a necessidade de avançarmos num melhor detalhamento dos gastos da FDL no Brasil como também fazer análises comparativas entre os entes federados.