Abstract
The management of public policies , from a territorial approach, recognizes territory as a projection and an expression of identity and as holder of a peculiar population with socio-cultural, environmental, political, institutional and economic characteristics, in order that any process of development must interact with these elements. The decision to strength a territorial policy in Brazil, by the Federal Government, resulted, firstly, in the creation of 36 territories in all regions , named “Citizen´s Territories”, which feed the Strategic Management System (Sistema de Gestão Estratégica – SGE) . This text brings part of the results from the SGE, focusing on a comparative analysis of the three territories, located in the Rio Grande do Norte State, taking into account secondary data produced by that system. The result of sustainable development dimension, reached from economic, environmental, socio-cultural and political-institutional variables, has a critical level and the economic issues as the most important lack. Despite of the natural potential of the productive chains, the local economy is weakened by factors such as restrictions on technical assistance, limited access to credit, inadequate investment, low productivity, problems in marketing , limited diversification of agricultural production and livelihoods focused on social security, especially in rural retirement income and “Family Grant Program” (Programa Bolsa Família).
Highlights
Que aqui fundamenta a análise dos dados do IDS/Sistema de Gestão Estratégica (SGE)
Cabe esclarecer que os dados analisados neste trabalho são resultados de pesquisas realizadas pelas respectivas Células de Acompanhamento e Informação (CAI) instaladas nos Territórios potiguares Açu-Mossoró, Mato Grande e Sertão do Apodi como resultados de dois projetos em andamento fomentados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)/CNPQ, quais sejam, Gestão de Políticas Públicas e Controle Social em Territórios da Cidadania: mapeamento, sistematização e avaliação de Programas de Desenvolvimento Sustentável no Mato Grande (RN), sob a responsabilidade de equipe da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e Governança: inovação e gestão para o desenvolvimento dos territórios rurais Açu-Mossoró e Sertão do Apodi (RN), executado por equipes da UERN
Os resultados do nível de preservação da vegetação nativa, de modo geral, ficaram em patamar médio, com Açu-Mossoró e Sertão do Apodi alcançando 0,551 e 0,557, respectivamente, e, Mato Grande, 0,503
Summary
O Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT), o Programa Territórios da Cidadania e o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PDSTR) estão entre as principais iniciativas do Governo Federal que, desde 2004, se voltam ao fortalecimento da Agricultura Familiar e à promoção do desenvolvimento rural sustentável pela via da ação pública governamental e não governamental, neste último caso, envolvendo organizações sociais, solidárias e de controle social. Eles são aqui abordados com base em resultados das pesquisas realizadas pelas Células de Acompanhamento e Informação (CAI) referentes ao Índice de Condições de Vida (ICV) da população, às Capacidades Institucionais das Prefeituras, à Avaliação da Gestão do Colegiado Territorial, ao Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS) e à Identidade Territorial, conforme previstas no SGE da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrária (SDT/MDA). O objetivo da análise aqui realizada é caracterizar o desenvolvimento sustentável nos territórios Açu-Mossoró, Mato Grande e Sertão do Apodi, tomando como base empírica os resultados das pesquisas do SGE e, no campo teórico, as dimensões econômica, ambiental, sociocultural e político-institucional do modelo teórico de Buarque (2008). A análise dos resultados e as considerações finais, os itens posteriores, atestam fragilidades do IDS nos três casos, nas quatro dimensões, ainda que interpostas por avanços restritos
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