Abstract

O trabalho descreve os principais cenários mundiais de negociações multilaterais durante as Rodadas Uruguai e Doha, esta última a primeira sob a Organização Mundial do Comércio – OMC, iniciada em 2001 e ainda não concluída. A pesquisa teve dois focos: realizar uma apreciação das conquistas alcançadas com a Rodada Uruguai, cujas decisões entraram em vigor em 1995 e resultaram na mais profunda reforma do sistema mundial de comércio, desde a assinatura do GATT, em1947; e apresentar os desdobramentos da Rodada Doha, que foi instalada por causa da insatisfação de grande número de países com o não cumprimento das principais conquistas da Rodada Uruguai. O estudo mostra que o grande aumento do número de membros da instituição, a emergência de novos protagonistas, a defesa intransigente dos países desenvolvidos em proteger sua agricultura e o formato de decisões por consenso da OMC, levaram aos impasses que tornaram quase impossível o encerramento da Rodada Doha até os dias atuais.

Highlights

  • O trabalho descreve os principais cenários mundiais de negociações multilaterais durante as Rodadas Uruguai e Doha, esta sendo a primeira sob a Organização Mundial do Comércio – OMC, iniciada em 2001 e ainda não concluída

  • The study shows that the big increase in the number of country-members in the Organization, the emergency of new protagonists, the intransigent defense from the rich countries of their agriculture, and the WTO format of decisions by consensus, turned almost impossible the conclusion of the Doha Round until the present days

  • La investigación tuvo dos enfoques: realizar una valoración de los logros alcanzados com la Ronda Uruguay, cuyas decisiones entraron en vigor en 1995 y resultaron en la reforma más profunda del sistema comercial mundial, desde la firma del GATT em 1947; y presentar los desarrollos de la Ronda Doha, que se instaló devido al descontento de um grand número de países por el incumplimiento de los principales logros de la Ronda Uruguay

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Summary

Introdução

A finalização da Rodada Uruguai e a criação de uma nova instituição reguladora do comércio internacional no ano de 1994 – a WTO (World Trade Organization) ou OMC (Organização Mundial do Comércio) – trouxeram grandes mudanças nos cenários internacionais e expectativas concretas de reversão das tendências protecionistas observadas durante as sete rodadas de negociações multilaterais anteriores, prevendo-se a instauração de uma nova onda de liberalização dos fluxos mundiais de comércio. Da Rodada Uruguai à Rodada Doha e os seus desdobramentos até os dias atuais: os novos desafios do Brasil nas negociações multilaterais na OMC. Após quase dez anos de difíceis e tensas negociações esta rodada, iniciada no ano de 1986, no balneário de Punta del Leste, no Uruguai, e com previsão de se encerrar em 1990, foi concluída parcialmente em 1993 e fechada oficialmente em abril de 1994, com a assinatura por mais de 120 países de uma Ata Final na cidade marroquina de Marrakesh. Ao entrarem em vigência em primeiro de janeiro de 1995, as decisões da Rodada Uruguai resultaram na mais profunda reforma do sistema mundial de comércio, desde o estabelecimento do primeiro Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT, no ano de 19472, reformas que serão discutidas a seguir

A Rodada Uruguai
Conclusões e proposição de políticas
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