Da noção liberal de pessoa à refundação da cidadania universal: provocações para pensar os sujeitos e sua emancipação pelos direitos humanos

Abstract

Problematizamos a noção de sujeito que fundamenta os direitos humanos. A constatação de que muitas das violações contra esses direitos têm como justificativa o não reconhecimento à diferença, levou-nos a investigar o processo de formação discursiva resultante na concepção de “sujeito universal”, centro de gravidade do discurso hegemônico dos direitos humanos. Buscando desvelar as relações de poder e efeitos de resistência engendrados por esse discurso, discutimos em que medida o modelo liberal de homem universal, portador de direitos naturais, promove a emancipação dos sujeitos, em especial, das vulnerabilidades sociais. A crítica aos direitos humanos foi a perspectiva norteadora do estudo.