Crescimento urbano e parcelamento do solo de uma pequena cidade da Amazônia: o caso de Afuá, PA

Abstract

A dificuldade de acesso à terra nas cidades se reflete na sua situação fundiária. Nas pequenas cidades da Amazônia a situação fundiária se reflete no parcelamento da terra. Assim, o objetivo deste artigo é apresentar um estudo do processo de parcelamento da terra urbana do município de Afuá, PA. Seu desenvolvimento pautou-se na compreensão histórica do processo de formação da cidade, por meio de levantamento dos registros de imóveis, disponíveis no cartório local e o número total de imóveis existentes no cadastro da Prefeitura Municipal de Afuá. O processo de parcelamento da terra, em Afuá, iniciou após a sua elevação à condição de cidade. O registro do imóvel por processo de compra e venda representou 62% das matrículas analisadas, não tendo sido verificado transferência por aforamento. Foi constatado que há informações diferentes sobre qual seria a dimensão da cidade legal.