Abstract
O Consórcio Público pode ser uma alternativa viável para atendimento às atuais exigências do cenário de saneamento básico. Assim, o objetivo geral desta pesquisa foi analisar o processo de formação de novos consórcios públicos intermunicipais de resíduos sólidos urbanos, utilizando como estudo de caso o Estado do Paraná. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfica e de campo. Para a amostra, selecionou-se o grupo de municípios do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - CONRESOL e um grupo de municípios não consorciados. Foram aplicados questionários para representantes dos dois grupos. Entre os resultados, pode-se apontar a iniciativa do município como fundamental no processo da formação de novos consórcios; o trâmite jurídico para a implantação do consórcio representando mais segurança jurídica do que um empecilho; e a viabilização da disposição adequada à maior vantagem na formação desse arranjo.
Sign-in/Register to access full text options 
Talk to us
Join us for a 30 min session where you can share your feedback and ask us any queries you have
Schedule a callDisclaimer: All third-party content on this website/platform is and will remain the property of their respective owners and is provided on "as is" basis without any warranties, express or implied. Use of third-party content does not indicate any affiliation, sponsorship with or endorsement by them. Any references to third-party content is to identify the corresponding services and shall be considered fair use under The CopyrightLaw.
