Conselhos de Administração: ensaio comparativo sobre as perspectivas da Teoria da Agência e Teoria do Stewardship

Abstract

A governança corporativa tornou-se uma temática amplamente estudada e analisada no mundo acadêmico e corporativo. Fatores como o crescimento e desenvolvimento das organizações, a dispersão do capital e os diversos escândalos contábeis fizeram com que a discussão sobre as boas práticas de gestão se tornasse um elemento essencial no contexto organizacional. Dessa forma, os Conselhos de Administração tornaram-se o foco dos esforços de aprimoramento da governança, visto que sua atuação possui maior flexibilidade e autonomia do que os controles externos para monitorar e ajustar o comportamento das empresas. Considerando a importância dos conselhos para o desenvolvimento e aprimoramento da governança, este ensaio objetivou descrever, analisar e comparar duas das principais teorias que embasam o tema: a teoria da agência, que representa o referencial teórico mainstream e a Teoria do Stewardship, que surge com pressupostos contrários à primeira, propondo uma nova perspectiva sobre governança. No que se refere à Teoria da Agência, a literatura indica que um conselho formado por um número baixo de conselheiros, com um número representativo de membros externos e sem a dualidade de funções entre o gestor da empresa e o presidente do conselho, contribui para minimizar conflitos e custos de agência. Quanto à Teoria do Stewardship, há uma predominância do entendimento de que esta surge com uma visão alternativa e contrária à Teoria da Agência, trazendo um novo modelo de “homem” ou “agente”, que considera não somente seus objetivos pessoais, mas visa, primeiramente, o bem-estar da organização.