Abstract
Ao longo do século XX, foram implementados, no Brasil, programas de eletrificação rural públicos e privados. Esses Programas ampliaram o acesso à prestação do serviço, mas não conseguiram atender ao conjunto das famílias residentes nos bairros rurais e interessadas no fornecimento. Este artigo recupera a legislação para a eletrificação rural brasileira, destaca a confusão institucional provocada pelos diferentes programas implementados simultaneamente e identifica a compra da infraestrutura como um dos obstáculos para estratos da população rural acessar o serviço. Foram selecionados os programas PROLUZ (I e II), Luz da Terra e Luz no Campo, referências para a eletrificação rural de baixo custo e para o atendimento das famílias interessadas. O artigo avança até a universalização do acesso e uso da energia elétrica e o Programa Luz Para Todos. Os procedimentos para o desenvolvimento do artigo foram a pesquisa bibliográfica, a legislação e a identificação de elementos que potencializam e limitam as experiências com eletrificação rural. Os principais resultados mostram que: a compra da infraestrutura para eletrificação rural exclui famílias interessadas neste serviço; o apoio político determina o acesso à energia elétrica para os bairros rurais; a universalização e o Programa Luz Para Todos desenvolveram aprendizados com programas de eletrificação rural anteriores; as novas dinâmicas rurais promovidas pelo acesso à eletricidade requerem análises e estudos prospectivos.
Highlights
Troughout century XX public and private programs of rural electrification
Estão as “figuras humanas de sensibilidade social que conseguiram impor as suas convicções pessoais à política tradicional” (CAMARGO, RIBEIRO, GUERRA, 2008, p. 22) e incentivaram com recursos econômicos próprios a expansão da eletrificação rural no País, e estão as “iniciativas isoladas e desarticuladas [...] dos órgãos de desenvolvimento dos governos estaduais e federais” (RIBEIRO, 1993)
Entretanto, o “déficit energético rural persistiu devido à insuficiência de recursos para suprir as crescentes necessidades do meio rural, principalmente a partir da intensa mecanização ocorrida durante a revolução verde da década de 60” (OLIVERIA, 2001), e o estímulo aos “grandes produtores [...] representou crise na expansão do fornecimento de energia elétrica para pequenos e médios produtores, o que se refletiu no nível de penetração da eletricidade na zona rural” (MACINTYRE, 1996 apud OLIVEIRA, 2001)
Summary
O fornecimento de energia elétrica para os bairros urbanos apresenta as menores complexidades e custos econômicos quando comparado com os bairros rurais. Caracterizando a evolução da eletrificação rural brasileira os principais centros consumidores de energia elétrica e as famílias residentes nos bairros rurais, ao elevado custo da extensão da rede de distribuição, à limitada renda familiar para comprar a infraestrutura para o fornecimento do serviço e à ideológica concepção de que essas famílias consumiam pouca eletricidade. E como processo que limitava a extensão da rede, estavam os procedimentos das empresas “Concessionárias de distribuição de energia elétrica que utilizavam cadastramentos excludentes, com alto custo por ligação, para reduzir a aquisição do serviço pela população rural mais pobre Este artigo recupera os princípios da eletrificação rural brasileira, constata a denominada confusão institucional provocada pela existência de diferentes programas de eletrificação implementados simultaneamente, e identifica que a compra da infraestrutura foi um dos elementos restritivos para o proletariado rural acessar o fornecimento de energia elétrica.
Sign-in/Register to view highlights & summary Sign-in/Register to access full text options 
Free) 
Talk to us
Join us for a 30 min session where you can share your feedback and ask us any queries you have
Schedule a call
