Abstract
O artigo apresenta o desenvolvimento do Programa Bolsa Família-PBF no Município de Santa Maria – RS. Tem como objetivo central mostrar os impactos na alfabetização a partir da sua implementação e caracterizar de forma mais abrangente as variáveis: a) renda per capita das famílias; b) condições infraestruturais dos domicílios e c) frequência escolar dos estudantes vinculados ao Programa. A metodologia compreende uma análise econométrica e pesquisa de campo. Os dados utilizados são provenientes dos Censos Demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístico-IBGE de 2000 e 2010, de informações da Secretaria de Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos-SMAC e de informações obtidas pela pesquisa de campo realizada nos meses de maio e junho de 2012. Os resultados mostram que quanto maior a proporção de pessoas receptoras dos benefícios do PBF no município, maior o acréscimo na proporção de alfabetizados. Salienta-se o elevado grau de repetência escolar (44% das famílias tiveram reprovação de pelo menos um dos filhos). O Programa per si não é capaz de diminuir todas as adversidades que se impõem sendo, de fato, necessárias políticas macroeconômicas mais amplas de crescimento econômico que, por sua vez, devem repercutir no aumento da renda per capita combinada com distribuição de renda.
Highlights
Such as per capita family income, the infrastructural conditions of households and school attendance of students linked to the Program
The results show that the higher the proportion of people who receive low income family benefit (Bolsa Família) in the municipality, the greater the increase in the proportion of literacy
Considerando-se a construção histórica dos Programas de Transferência de Renda no Brasil, no âmbito do Sistema Brasileiro de Proteção Social, especialmente a partir dos anos 1990, este artigo tem como objetivo central mostrar os impactos na alfabetização a partir da implementação do PBF no Município de Santa Maria, e caracterizar de forma mais abrangente a situação de variáveis como renda per capita das famílias e na frequência escolar dos estudantes vinculados ao PBF do município
Summary
Com relação ao Estado e o Sistema de Proteção Social, deve-se destacar que o governo é responsável pela execução das Políticas Sociais, cujos Programas de Transferência de Renda são, hoje, uma das ações mais atuantes em nível de Política Pública de Assistência Social que interage com as políticas de educação e saúde. Fica claro que as definições das políticas sociais, em grande parte, estão sujeitas à dinâmica das relações estabelecidas entre os diversos atores da sociedade local, a partir das particularidades e necessidades específicas. As políticas sociais, como um dos legítimos espaços públicos de resistência, podem adensar relações favoráveis à hegemonia do trabalho e, para além dessa hegemonia, avançar nas conquistas democráticas pela defesa e universalização dos direitos sociais
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