Análise sobre as notificações compulsórias de violência sexual ao SINAN em Petrolina-PE

Abstract

A violência contra a mulher é uma realidade no bojo sócio-histórico brasileiro, e suas vítimas tendem a desenvolver mais distúrbios de saúde se comparadas a outras, impactando-as na esfera socioeconômica e sobrecarregando o sistema de saúde. Destarte, esse artigo se dispõe a problematizar a violência contra a mulher no âmbito da saúde pública, objetivando analisar como a notificação compulsória se apresenta enquanto instrumento de gestão para proteção da saúde da vítima de violência sexual. Articulado com abordagem qualiquantitativa, de caráter exploratório, desenvolvendo-se pelas técnicas de pesquisa bibliográfica e análise documental. Destaca-se que entre os anos de 2019 e 2021 Pernambuco registrou no SINAN 5.119 casos de violência sexual contra mulheres, destes, 204 casos foram notificados em Petrolina. Em 2020 houve uma queda de 5,17% das notificações em abril e 4,68% em maio comparados a 2019, e um aumento de 6,58% e 6,96% nos respectivos meses em 2021, o que pode ser explicado pelo período de isolamento social na pandemia da Covid-19, bem como indicando a subnotificação dos casos. Observou-se que 58% das vítimas são crianças e adolescentes, e que 73% das agressões foram no âmbito domiciliar. Infere-se que a notificação compulsória é perpassada pela estrutura machista da sociedade e práticas de violências simbólicas e institucionais, de forma que problematizar a subnotificação é importante tanto quanto dar respostas às demandas. Entender e reconhecer as relações de gênero e suas disparidades, é essencial para o desvelamento da violência no atendimento humanizado, e articulação da rede proteção intersetorial.