ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO NA MUDANÇA DO USO DA TERRA NO BRASIL

Abstract

O debate em torno das mudanças climáticas e do aquecimento global causados, principalmente, pelas emissões de gases de efeito estufa (GEEs) de origem antrópica tem ganhado cada vez mais destaque desde a última metade do século XX. No Brasil, a mudança do uso da terra tem sido apontada como a principal causa destas emissões, devido em grande parte ao aumento do desflorestamento. Um dos principais instrumentos propostos para desacelerar estas emissões foi o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), criado pelo Protocolo de Quioto, que permite o desenvolvimento de projetos voltados à redução das emissões de GEEs em países em desenvolvimento. O Brasil apresenta posição de destaque nesse mercado, sendo o terceiro país em número de projetos registrados. Assim, este trabalho tem como objetivo apresentar o funcionamento do MDL no Brasil, dando destaque à atividade de mudança do uso da terra, devido à sua elevada participação nas emissões de GEEs no país. Pretende-se, ainda, propor ajustes no mecanismo para que se obtenham resultados melhores no futuro. Para o cumprimento destes objetivos, uma revisão bibliográfica e um panorama geral do uso dos MDLs no Brasil são apresentados, discorrendo sobre as origens do mecanismo e sobre os projetos de florestamento e reflorestamento. Foi possível constatar que apesar do papel importante que a mudança no uso da terra desempenha nas emissões de GEEs no Brasil e da posição de destaque do país no mercado internacional de MDLs, a atuação do mecanismo tem sido insuficiente devido aos entraves no desenvolvimento de projetos no âmbito florestal e à baixa demanda por créditos de carbono.