Abstract
Este artigo analisa a construção de políticas públicas para a agroecologia no Brasil focalizando: (a) o contexto econômico, político e institucional e os processos de organização social que possibilitaram a emergência dessa agenda pública; (b) a constituição de redes de promoção da agroecologia e sua capacidade de influenciar a ação pública; (c) a incorporação do enfoque agroecológico nas políticas públicas considerando a coexistência de distintas concepções de agroecologia. Os resultados são provenientes de uma pesquisa interinstitucional que envolveu diversos pesquisadores e organizações vinculadas à Rede Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural na América Latina (PP-AL). Os mesmos apontam que a construção de políticas a favor da agroecologia ganhou espaço a partir de 2002, quando a eleição do presidente Lula levou para dentro da estrutura do Estado atores com interface direta com movimentos sociais e sindicais. Na ampla coalizão política que se formou no novo governo e, sobretudo, no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), predominaram movimentos agrários com suas tradicionais pautas em torno do crédito rural e da reforma agrária. No entanto, eles passaram a conviver com um movimento agroecológico cada vez mais expressivo e organizado, o que levou à incorporação gradual de referenciais socioambientais nas políticas agrícolas diferenciadas. Além disso, esta convergência foi potencializada pela agenda da segurança alimentar e nutricional, a qual cumpriu um papel decisivo na disseminação da agroecologia como referencial de política pública.
Highlights
O Brasil é internacionalmente reconhecido como um dos países que mais avançou na construção de políticas públicas para a agroecologia
This article analyzes the construction of public policies for agroecology
the processes of social organization that enabled the emergence of this public agenda
Summary
O Brasil é internacionalmente reconhecido como um dos países que mais avançou na construção de políticas públicas para a agroecologia. O percurso que ensejou a construção desta política nacional encontra suas raízes em um conjunto diferenciado de iniciativas de base local, desenvolvidas nas diferentes regiões do Brasil, sobretudo a partir do final dos anos 1970, por um universo heterogêneo de organizações não governamentais, em parceria com movimentos sociais e organizações de agricultores familiares (Sambuichi et al, 2017).
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