A reforma do estado e a gestão democrática na universidade pública brasileira

Eliana Vieira Turíbio,Eloisa Helena Santos

doi:10.21118/apgs.v1i3.1281

Eliana Vieira Turíbio, Eloisa Helena Santos

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https://doi.org/10.21118/apgs.v1i3.1281

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Abstract

Este artigo aborda a Reforma do Estado implementada na década de 1990, no Brasil, e seus impactos sobre as universidades públicas que necessitaram se adaptar à nova política de diversificação e diferenciação que mensura seu valor pela competitividade e capacidade de inovação. Destaca a perda de controle sobre a definição de sua identidade, funções e gestão. A autonomia universitária e a democratização da gestão são apontadas como fundamentais na resistência ao gerencialismo. A participação social comparece como elemento primordial na gestão democrática da educação. O artigo realça que movimentos sociais, dentro e fora das universidades, buscam a efetiva partilha de poder nas instâncias decisórias. Embora chame a atenção para o fato de que universidades mantêm uma gestão centralizada e vertical que resiste às ideias e opiniões forjadas nos novos espaços participativos, o artigo acena com uma reforma criativa, democrática e emancipatória da universidade pública como alternativa para enfrentamento das pressões neoliberais.

Highlights

Introdução Este texto trata de dois temas que se entrelaçam na conformação de um olhar sobre a política de educação no Brasil, especialmente no nível superior de ensino
De acordo com a autora, somente se alterará quando a universidade pública for pensada pela perspectiva da formação e da democratização que, por sua vez, implica em condições que dizem respeito à educação como direito; à autonomia universitária; à democratização da educação superior; à revalorização da docência; à revalorização da pesquisa; ao financiamento das pesquisas nas universidades públicas; e ainda, a uma visão crítica sobre o conceito de modernização que tem submetido as universidades públicas aos interesses do capital em detrimento dos direitos dos cidadãos
A regulamentação da democratização da educação em 1996 representa a materialização dos anseios destes atores sociais e, ao mesmo tempo, traz desafios para as instituições em todos os níveis de ensino, pois contém em suas entrelinhas a necessidade de estas se organizarem, a fim de garantir a participação política de todas as pessoas envolvidas nos processos escolares

Summary

Introduction

Introdução Este texto trata de dois temas que se entrelaçam na conformação de um olhar sobre a política de educação no Brasil, especialmente no nível superior de ensino. Isto tem impacto direto no que se entende por planejamento e desenvolvimento da educação e da escola e, nessa perspectiva, implica aprofundamento sobre a natureza das instituições educativas e suas finalidades, bem como as prioridades institucionais, os processos de participação e decisão, em âmbito nacional, nos sistemas de ensino e nas escolas.

Results

Conclusion