A Judiciarização Como Forma de “Imunização” da Democracia Contra a Contaminação Populista

Abstract

Objetivo: Analisar o processo de judiciarização, tal como definido na “sociologia política do direito” proposta por Jacques Commaille, como forma de “imunização” da democracia contra a contaminação populista. Metodologia: Efetuou-se uma revisão bibliográfica em artigos e livros que enfocam o fenômeno da judiciarização a partir da “sociologia política do direito” e a tese de Pierre Rosanvallon acerca da complexificação da experiência democrática contemporânea que conduz à consideração de novas formas de legitimidade (imparcialidade, proximidade e reflexividade). Originalidade: A partir de uma perspectiva interdisciplinar, o estudo mobiliza aportes da “sociologia política do direito”, proposta por Jacques Commaille, e das análises de Pierre Ronsavallon acerca da democracia e do populismo. Resultados: Constatou-se que a contaminação populista da democracia pode ser contida pelo processo de judiciarização. Contribuições: o estudo evidencia o caráter frutífero da análise interdisciplinar para a compreensão das relações complexas que se tecem no âmbito das relações entre direito e política.