A Instrução 586 da CVM E O Isomorfismo Institucional nas Práticas de Governança Corporativa das Empresas Listadas no IBRX50: O Conselho de Administração

Abstract

Objetivo do estudo: Examinar a incidência de isomorfismo institucional nas práticas de Governança Corporativa, tendo por base informações prestadas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no tocante ao Informe sobre o Código Brasileiro de Boas Práticas – Companhias Abertas.  Metodologia/abordagem: Para identificar isomorfismo institucional nas práticas de Governança Corporativa afins à instância do Conselho de Administração –  um dos cinco tópicos do informe à Comissão de Valores Mobiliários CVM –, foi realizado estudo descritivo e comparativo a partir das informações secundárias disponíveis no site da CVM. A amostra, para o exercício fiscal de 2018 contempla 45 empresas com papéis de maior liquidez e representatividade do mercado de ações brasileiro, listadas no Índice Brasil 50 (IBrX 50) da B3 (BOVESPA).  Originalidade/Relevância: O estudo enquadra a aplicação da Resolução 586 como mecanismo de regulação e identifica a aplicação superficial e pouco objetiva por parte das organizações que deveriam prestar informações públicas.  Principais resultados: Os resultados forneceram subsídios para reforçar a suposição de que empresas do IBrX50 adotam e/ou divulgam situações isomórficas no que tange às Boas Práticas de Governança Corporativa adotadas pelo Conselho de Administração. O estudo contribui para a propagação de práticas de governança e para a identificação de vieses na aplicação da Instrução 586. Contribuições teóricas/metodológicas: Os achados demonstram associações entre Teoria Institucional e as chamadas Práticas de Boa Governança, enfatizando a possibilidade de isomorfismo. A abordagem gráfica para os itens de análise permite destacar as práticas de boa governança mais citadas.  Contribuições sociais / para a gestão: O estudo aponta a ocorrência de práticas isomórficas e a inconveniência da repetição de padrões que acabam por embaçar a análise específica e individualizada das organizações da amostra.