A formação sistêmica do sentido jurídico de meio ambiente

Abstract

Qualquer enfrentamento acerca do nivel de protecao ambiental existente em um determinado sistema juridico tem como condicao uma previa observacao do sentido atribuido ao bem juridico tutelado. Portanto, a descricao e a avaliacao simultâneas da formacao do sentido juridico do bem ambiental pelo Direito fornecem importantes elementos para a compreensao do elevado nivel da tutela ambiental no Direito brasileiro. O aprofundamento dessa tutela se da pelo sentido que a dogmatica juridica atribui a nocao de meio ambiente, consolidando um entendimento amplo que se desmembra em aspectos funcionalmente diferenciados e especializados. Este trabalho visa a apresentacao de descricoes nao dogmaticas da formacao dogmatica do sentido de meio ambiente pelo Direito. Palavras-chave: meio ambiente, teoria dos sistemas, direito ambiental.