Abstract

O artigo analisa a crise do sistema judiciário brasileiro, aquela conduzida por juízes gnóstico-marxistas, que utilizam o garantismo penal para estabelecer uma política criminal bandidolátra e democida. A hipótese da pesquisa é de que parte do sistema de justiça criminal fomenta a violência indiferenciada na atual realidade nacional por não cumprir sua função de afastar a possibilidade do círculo da vingança por meio dos princípios da retribuição e da vingança como princípio de justiça. O argumento é que se a violência no Brasil chegou a um nível insustentável de mais de 65 mil homicídios por ano, sem contar outras formas de violência, então é porque o sistema judiciário não está cumprindo a sua função essencial: a preservação da ordem e da segurança do grupo através do controle da vingança privada e recíproca. A análise toma como fulcro a teoria mimética da violência de René Girard desenvolvida em sua obra A violência e o sagrado, onde demonstra que os homens são movidos por um desejo mimético gerador de rivalidades que, quando não controlado, pode desencadear violência indeterminada e o ciclo da vingança.

Highlights

  • Em um artigo recente, intitulado O que esperar do novo governo federal no campo segurança pública?1, afirmamos que o crime no Brasil é estimulado por um sistema de justiça criminal bandidolátra, democída e gnóstico

  • Sobre a escolha da vitima sacrificável, diz Girard: Para que uma determinada espécie ou categoria de seres vivos mostra-se como sacrificável, é preciso que nela seja descoberta uma semelhança tão surpreendente quanto possível com as categorias não sacrificável, sem que a distinção perca sua nitidez, evitando-se qualquer confusão (1990, p. 25)

  • Desta forma, quando o sistema jurídico torna-se exclusivo e começa a ocultar suas funções, da mesma maneira que o sacrifício, dissimula “aquilo que o identifica à vingança, uma vingança semelhante a todas as outras, diferente somente por não se perpetuar, por não ser ela própria vingança” (GIRARD, 1990, p. 36)

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Summary

INTRODUÇÃO

Intitulado O que esperar do novo governo federal no campo segurança pública?1, afirmamos que o crime no Brasil é estimulado por um sistema de justiça criminal bandidolátra, democída e gnóstico. O artigo, além da Introdução, está dividido em seis seções: a segunda trata de forma introdutória da teoria do desejo mimético de René Girard e sua relação com a violência e a vingança miméticas; a terceira diz respeito à função do sacrifício como mecanismo de controle da violência e do círculo da vingança por meio dos rituais direcionados para as vítimas expiatórias, cujo objetivo é a paz e a harmonia social; a quarta trata da substituição do sacrifício pelo sistema judiciário, que passa a racionalizar a violência e monopolizar a vingança mimética na sociedade moderna; a quinta descreve a crise sacrificial e o reflexo dessa crise na ordem cultural e na segurança individual e coletiva das pessoas dentro das sociedades primitivas; a sexta explica a crise sacrificial do sistema judicial brasileiro, relacionando esta crise ao processo revolucionário em curso, cujos condutores são os juízes que aderem ao idealismo gnóstico-marxista, tendo como consequência o aumento exponencial da violência por causa do estímulo recorrente da adesão desses magistrados, que essa ala idealista fomenta no próprio sistema, à vingança recíproca entre os componentes das facções rivais; por fim, a sétima seção, conclui a análise a partir da proposição e da argumentação iniciais

A VIOLÊNCIA MIMÉTICA
MECANISMO DE CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS
MECANISMO DE CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS SOCIEDADES CIVILIZADAS
A CRISE SACRIFICAL E PROLIFERAÇÃO DA VIOLÊNCIA
A CRISE SACRIFICIAL DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO
CONCLUSÃO
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