Abstract
The objective of this work is to analyze the construction of the Plurinational State as an attempt to provide Bolivia with an institutional framework adequate for its particular reality, starting from its own indigenous models. I begin by examining the concept of abigarrada social formation coined by René Zavaleta to describe the Bolivian society and how that same concept positions itself in relation to Gino Germani’s theory of modernization and Dipesh Chakrabarty’s theoretical notions in describing the process of expansion from Capitalism in peripheral countries. Immediately following, I discuss the implications of that Bolivian abigarramiento in the construction of the Nation-State and its limitations in the country, after which I examine the proposal for the composition of the Plurinational State and conclude by discussing some of the practical implications that have arisen up to today for the new institutional experiment and its perspectives for consolidating the country.
Highlights
O objetivo deste trabalho é analisar a construção do Estado Plurinacional como tentativa de dotar a Bolívia de uma institucionalidade adequada a sua realidade particular, partindo de modelos próprios e autóctones
Com um repertório de ações (McAdam, Tarrow e Tilly) alternando estratégias de confrontação com ações legalistas de defesa das terras baseando-se em títulos concedidos pela coroa espanhola e decretos republicanos, engajandose com o Estado em busca de direitos e políticas públicas ou buscando isolamento e distância do mesmo, o movimento indígena-comunitário forjou uma memória de lutas que passou a ser ativamente recuperado e mobilizado por movimentos como o Katarismo
E mesmo ainda num nível infranacional, mas superior ao municipal, essa hierarquização também se faz presente –e nesse caso mais constrangedora a um horizonte plurinacional pleno– na limitação dos territórios indígenas autônomos a territórios contíguos que não ultrapassem os limites de unidades administrativas já constituídas como municípios e departamentos, conforme estabelecido na Lei de Autonomias de 2010, o que inviabiliza sua constituição em muitos territórios indígenas autônomos em potencial, como no Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS) localizado na fronteira entre os departamentos de Beni e Cochabamba e que, não fosse por isso, teria tudo para se constituir em território autônomo
Summary
O objetivo deste trabalho é analisar a construção do Estado Plurinacional como tentativa de dotar a Bolívia de uma institucionalidade adequada a sua realidade particular, partindo de modelos próprios e autóctones.
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