A cidade e o cidadão: por uma abordagem político-territorial do conceito de cidadania a partir de uma perspectiva emancipatória

Abstract

O presente artigo propõe uma análise do conceito de cidadania a partir de uma ancoragem territorial, que confere relevo a uma perspectiva articuladora entre Direito e Geografia. Mediante pesquisa de viés exploratório, procura deslocar a discussão da cidadania como categoria jurídico-normativa para concebê-la dentro de um quadro político mais amplo, alicerçado nas lutas e movimentos sociais de resistência de base territorial. O percurso começa localizando as formas de apreensão da cidadania em diferentes períodos da história ocidental, analisando as mudanças, continuidades e contradições que foram se estabelecendo ao longo do tempo. Após isso, discute-se a relação entre cidadania e território, invocando o componente territorial como conteúdo materializador do próprio exercício da cidadania. Finalmente, busca-se atrelar o conceito de cidadania à noção de resistência territorial, partindo sobretudo de uma visão crítica do poder constituinte dos Direitos Humanos. Com isso, conclui-se atestando a importância dos movimentos de insurgência e da dinâmica territorial nos processos de efetivação dos direitos dos cidadãos e emancipação do homem.