Abstract
O debate sobre o direito ao acesso dos povos agricultores às sementes conservadas em instituições públicas no Brasil ganhou visibilidade por meio das políticas públicas e instrumentos jurídicos nacionais. No entanto, diante do cenário de restrições que o país está vivenciando, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO - o principal plano de ações que estimula a abertura dos bancos de germoplasma institucionais, encontra-se estagnado. Essa pesquisa tem como tema central, as relações de poder construídas entre pesquisadores – como representantes - da Embrapa, organizações sociais e instituições federais e internacionais, no que se refere às questões que permeiam o mundo dos materiais genéticos. Busca compreender e analisar as interações da instituição Embrapa, em níveis local, regional e global, e os avanços e retrocessos, no contexto atual político, no que diz respeito à abertura dos Bancos de Germoplasma - BAGs - para a sociedade civil. Questiona como é possível pensar em ações que garantam o acesso desses povos as coleções de sementes na Embrapa. Como as políticas e os mecanismos legais sobre os materiais genéticos têm afetado o desenvolvimento das pesquisas e, as suas interações com a sociedade. Para tanto, procura analisar as informações empíricas sob a ótica teórico-metodológica de autores cuja abordagem investigativa esta pautada nas relações de poder e conhecimento. Conceitos como biopolítica, subjetividade e ecogovernamentalidade são centrais na discussão do presente tema. Por fim, constata que tanto pesquisadores, quanto os povos agricultores têm subvertido os mecanismos de controle, construindo espaços de liberdade, o que configura uma alternativa para o desenvolvimento rural, no país.
Highlights
La biopolítica y sus instrumentos de regulación: Instituciones regionales y sus estrategias de planeamiento científico- político
São criadas novas alianças entre os povos e pesquisadores, o que têm permitido a construção de redes regionais, para o acesso e intercâmbio de saberes e materiais genéticos na instituição
Michel Foucault y la colonialidad del poder
Summary
Há mais de cinco anos foi criada a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), através do Decreto n° 7.794 de 20 de agosto de 2012. A Embrapa Clima Temperado, unidade ecorregional, além do compromisso com o Cenargen, tem se destacado pelas pesquisas realizadas em parceria com povos agricultores em torno da temática agroecológica e, sobretudo, em atender demandas sobre a disponibilização das sementes conservadas nos BAGs. Desse modo, após o breve histórico sobre o contexto da criação do Planapo e a sua intervenção política na abertura dos BAGs da Embrapa, bem como sobre o cenário em que foi criada a instituição, de modo a permitir compreender como vêm sendo construídos os instrumentos técnico-científicos, no que se refere à regulamentação do acesso aos germoplasmas pelos povos agricultores, o presente artigo segue estruturado em dois distintos momentos; na segunda parte serão discutidos os instrumentos legais, bem como as ações políticas e científicas dos pesquisadores, sob o olhar crítico da biopolítica, conforme debatido por Foucault e demais autores decoloniais; na terceira e última parte, a partir das reflexões anteriores, busca investigar as estratégias construídas pelos pesquisadores para a manutenção e o aperfeiçoamento das relações sociais. Algumas ações entre pesquisadores em parceria com os agricultores têm subvertido o papel devastador dessas relações de poder, configurando uma alternativa para a manutenção das redes regionais e de alternativas no desenvolvimento rural do Brasil
Talk to us
Join us for a 30 min session where you can share your feedback and ask us any queries you have
Disclaimer: All third-party content on this website/platform is and will remain the property of their respective owners and is provided on "as is" basis without any warranties, express or implied. Use of third-party content does not indicate any affiliation, sponsorship with or endorsement by them. Any references to third-party content is to identify the corresponding services and shall be considered fair use under The CopyrightLaw.