State Omission Research Articles

(In)visíveis? crianças quilombolas e a necropolítica da infância no Brasil

O texto discorre sobre a invisibilidade em torno das condições de vida das crianças quilombolas no contexto da pandemia da Covid-19, a partir da constatação da omissão do Estado na implementação de políticas públicas de proteção e defesa das vidas em seus territórios. Diante da ausência de dados sobre os efeitos da pandemia na vida das crianças quilombolas, alcançou-se a realidade das comunidades de que são parte, e os efeitos da necropolítica que, historicamente, nega-lhes direitos sociais e territoriais. Em diálogo com teorias e pesquisas da Sociologia da Infância e Antropologia da Criança, compreende-se a infância como categoria que revela as múltiplas experiências das crianças, e desse modo, amplia a compreensão das injunções sociais, políticas e institucionais que atravessam seus territórios e identidades.

EMPREGADAS DOMÉSTICAS NEGRAS NO CENÁRIO DA PANDEMIA: aspectos sobre a vulnerabilidade

O trabalho em questão busca refletir sobre o impacto da pandemia do COVID-19 em relação às trabalhadoras domésticas. Através de uma análise teórica embasada em pesquisadoras como: Sonia Maria Giacomini, Kimberlé W. Crenshaw, Jurema Brites e Lélia Gonzales, é possível analisar como o contexto histórico e social influenciam diretamente na atual dinâmica trabalhista. O racismo estrutural em conjunto com a interseccionalidade faz com que o perfil da profissão seja majoritariamente de mulheres negras e oriundas de famílias com baixa renda. No momento presente, devido a não observância das recomendações provenientes da Organização Mundial da Saúde em conjunto com a precarização do serviço doméstico, essas mulheres precisam colocar a si mesmas e as suas famílias em risco de vida, sob pena da perca de emprego em tempos de crise. Além disso, por meio de casos concretos evidencia-se a falta de direitos para com essa parcela vulnerável da população brasileira. Portanto, visando ressaltar a responsabilidade do Estado, se destaca uma relação entre a omissão estatal devido à falta de políticas públicas e a fiscalização inadequada do serviço. É nesse contexto que o estudo salienta uma violência velada quanto a essas mulheres, uma vez que o Estado Democrático de Direito deveria guiar os seus preceitos através da dignidade humana.

O direito à educação para as pessoas com deficiência: nuances e entraves

O artigo explora as questões relativas ao direito à educação escolar para a pessoa com deficiência. Tem por objetivo identificar os óbices atinentes à materialização desse direito fundamental e analisar os instrumentos normativos que a sociedade pode utilizar para pleitear a concretização dessa garantia. Sendo a educação um direito previsto na Constituição Federal de 1988 e, considerando um cenário democrático e de convivência com a pluralidade humana, é imprescindível a plena efetivação da educação inclusiva e do atendimento educacional especializado para as pessoas com deficiência. A pesquisa desenvolveu-se segundo o método hipotético-dedutivo e a metodologia utilizada é a bibliográfica. Constata-se que há omissão estatal ou proteção insuficiente para implementar políticas públicas que consubstanciem essa garantia para os indivíduos com deficiência, o que fere a dignidade da pessoa humana e gera a ausência de estrutura adequada nas escolas.

O estado de coisas inconstitucional: um estudo de caso sobre a ADPF 347

O presente trabalho busca uma teorização a respeito do Estado de Coisas Inconstitucional, sendo esse um instrumento utilizado como forma de combater a omissão estatal a fim de garantir direitos fundamentais básicos. O citado instrumento é comumente utilizado pela corte colombiana, porém no Brasil foi citado em uma decisão judicial pela primeira vez na ADPF 347 em agosto de 2015, quando o STF reconheceu violação de direitos no que se refere ao sistema prisional, ainda não é possível ter uma visão sobre seus efeitos, devido os comandos da corte serem de médio e longo prazo, no entanto a citada teoria vem causando muitos debates no meio jurídico, principalmente no que se refere ao ativismo judicial.

Fault, knowledge and risk within the framework of positive obligations under the European Convention on Human Rights

AbstractThe European Court of Human Rights has consistently reiterated that positive obligations under the European Convention on Human Rights arise when state authorities knoworought to have known about the risk of harm. This article attempts to describe and assess the role of state knowledge in the framework of positive obligations, and to situate the Court’s approach to knowledge about risk within an intelligible framework of analysis. The main argument is that the assessment of state knowledge is imbued with normative considerations. The assessment of whether the state ‘ought to have known’ is intertwined with, first, concerns that positive obligations should not impose unreasonable burden on the state and, second, the establishment of causal links between state omissions and harm.

RECONHECIMENTO DOS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS NO GOVERNO TEMER: OMISSÃO E RETROCESSOS

Este ensaio discorre sobre a política do governo de Michel Temer, no período entre agosto de 2016 e abril de 2018, no tocante ao reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas. O governo de Michel Temer editou diversas medidas administrativas com vistas a obstar processos demarcatórios, a fim de garantir o apoio de parlamentares ao seu governo, evitando a apreciação pela Corte Suprema das denúncias de crimes de corrupção cometidos em sua gestão. No contexto de ruptura democrática destacou-se ainda mais a proeminência do setor ruralista, empenhado em aprovar um conjunto de normas com o objetivo de aprofundar o desmantelamento da legislação indigenista e de proteção ambiental, avançando com suas pautas nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Nesse sentido, as medidas tomadas pelo governo Temer potencializam a omissão do Estado e a continuidade das violações contra os povos indígenas, de forma a agravar a situação de violência e vulnerabilidade à qual estão expostas as suas comunidades. Serão apresentados os casos das Terras Indígenas Jaraguá, em São Paulo, e Tekoha Guasu Guavirá, no Paraná, que ilustram os efeitos práticos do comprometimento do atual governo com a agenda política e econômica da bancada ruralista.

Who Can Blame Whom? Moral Standing to Blame and Punish Deprived Citizens

There are communities in which disadvantaged groups experience severe inequality. For instance, poor and indigent families face many difficulties accessing their social rights. Their condition is largely the consequence of the wrong choices of those in power, either historical or more recent choices. The lack of opportunities of these deprived citizens is due to state omissions. In such communities, it is not unusual for homeless members of these particular groups to occupy abandoned lands and build their shelters there. However, almost everywhere, these actions constitute a crime. The typical response to this situation is prosecution and punishment. In this paper, I will defend the occupation of public places as a consequence of the failure of governments to solve the problem of housing, and I will argue that we must distinguish a social claim from a crime and avoid the use of criminal law in these “occupation cases”. I will also argue that our right—as a community—to blame and punish these “squatters” is eroded by the fact that we perpetrated their situation of injustice.

Causation between State Omission and Harm within the Framework of Positive Obligations under the European Convention on Human Rights

Causation between State Omission and Harm within the Framework of Positive Obligations under the European Convention on Human Rights

Who Can Blame Whom? Moral Standing to Blame and Punish Deprived Citizens

There are communities in which disadvantaged groups experience, severe inequality. For instance, poor and indigent families who face many difficulties to get access to social rights. Their condition is strictly the consequence of the wrong choices of those in power, either historical or more recent choices. The lack of opportunities of these deprived citizens is due to state omissions. In these communities it is not unusual that homeless members of these particular groups occupy abandoned lands and build their shelters there. However, as almost everywhere such an action constitutes a crime. The typical responses to this situation is prosecution and punishment. In this paper will defend here the of public places as a consequence of the failure of the government to solve the problem of housing and argue on the one hand, that we must distinguish between a social claim and a crime and avoid the use of criminal law in certain cases (i.e. occupation cases). On the other hand, I will argue that our right - as a community - to blame and punish these squatters is eroded by the fact that we perpetrated their situation of injustice.

Causation between State Omission and Harm within the Framework of Positive Obligations Under the ECHR

The issue of causation has been surprisingly overlooked in the area of international human rights law. The objective of this article is to fill this gap by investigating how the ECtHR finds causal connections between harm and state omissions within the framework of positive obligations. By engaging with causation, this article seeks to partially address the widely voiced concerns about the indeterminacy that clouds positive obligations in the case law. Four main arguments are articulated. First, assessments whether the state knew, or ought to have known, about the (risk of) harm, whether demanding state action is reasonable and whether harm is caused by state failures, are merged and affect each other in the enquiry as to whether the state has failed to fulfill its positive obligations. Second, the level of state control structures lines of causation. Third, since the question as to how much control the state should have could imply normative judgments in which the Court might not want to see itself implicated, and since empirical and epistemological uncertainly might hamper assessments of causation, the Court has recourse to techniques to avoid direct resolution of these normative issues and uncertainties. Two such techniques are discussed: domestic legality and national procedural guarantees. Finally, even in cases where omissions might be causative to harm, additional considerations might militate against finding the state responsible under the ECHR: reasonableness, no immediacy of the harm and no systemic failures.

Responsabilidad del Estado derivada de la falta o falla en la protección del espacio público

El presente artículo de reflexión tiene como propositivo axial establecer ciertos presupuestos de imputación que permitan la configuración de un nexo de causalidad entre la omisión estatal y un daño derivado de la falta o falla en la protección del espacio público. Para lo cual se ha dispuesto de un diseño metodológico con un tipo de investigación jurídico – descriptivo, un método deductivo, abordado desde un enfoque cualitativo y un paradigma histórico hermenéutico. 
 
 Palabras clave:
 Responsabilidad del Estado, Falla del servicio, espacio público, daño antijurídico.

The Dudley Lee Case: A new approach to factual causation and its implications for transformative jurisprudence

The Constitutional Court (CC) judgment of Lee v Minister of Correction Services 2013 2SA 144 (CC) is a recent contribution to transformative constitutional jurisprudence in the field of the law of delict. This matter turned on the issue of factual causation in the context of wrongful and negligent systemic omissions by the state. In this case note, I explore the law relating to this element of delictual liability with specific regard to the traditional test for factual causation – the conditio sine qua non (‘but-for’) test. In particular, I note the problems occasioned by formalistic adherence to this test in the context of systemic state omissions as evidenced by the SCA judgment in the same matter. I also consider the manner in which English courts have addressed this problem. Thereafter, I analyse the CC’s broader approach to the determination of factual causation as one based on common sense and justice. I argue that this approach endorses a break from a formalistic application of the test and constitutes a step towards an approach which resonates with the foundational constitutional values of freedom, dignity and equality. Furthermore, it presents an appropriate solution to the problems associated with factual causation where systemic omissions are concerned. I then consider the transformative impact of the Lee judgment. In particular, I argue that the broader enquiry favoured by the CC facilitates the realisation of constitutionally guaranteed state accountability, and amounts to an extension of the existing norm of accountability jurisprudence. Hence, I contend that the judgment presents a further effort by the Constitutional Court to effect wholesale the constitutionalisation of the law of delict, as well as a vindicatory tool to be used by litigants who have been adversely affected by systemic state omissions.

El activismo de las víctimas del incendio del club Kiss: evento traumático, causa pública y conflictos morales

Este artículo analiza el activismo de los familiares de las víctimas del incendio del club Kiss que tuvo lugar en Santa María, en el sur de Brasil, en 2013 y que causó 242 muertes. En los últiimos tres años he acompañado las acciones llevadas a cabo por el movimiento Santa Maria do Luto à Luta. En este texto centro mi atención en la relación entre este movimiento y el gobierno a través del análisis de las políticas públicas de salud y del conflicto que emergió tras el indicente entre el movimiento y el Ministerio Público, una institución de gobierno responsable de la vigilancia de los derechos individuales y difusos en la escala local. Lo que este conflicto pone en evidencia es el hecho de que la omisión del Estado incrementa la percepción del evento como traumático por parte de quiénes han sido afectados. Mi investigación entabla un diálogo con otros trabajos antropológicos que también se centran, de una u otra manera, en la relación entre movimientos de víctimas y el Estado con el fin de enfatizar la conexión entre sufrimiento, negligencia estatal y construcción de una causa. En mi propio trabajo, tomo en cuenta algunas de las formas de legitimación del discurso de las víctimas, creado por familiares en su lucha por la derogación de la afirmación de "locura" versada sobre ellos. Finalmente, me acerco a los amplios debates sobre el lugar de la víctima en el espacio público y el lenguaje del sufrimiento como una vía para posicionarse políticamente. La relación con el Estado también ofrece algunas claves sobre la producción de subjetividades de afectados por el evento del club Kiss; es a través de esa producción, precisamente, que el evento será interpretado.

THE EMERGENCE OF A “FLEXIBLE” CONDITIO SINE QUA NON TEST TO FACTUAL CAUSATION? Lee v Minister of Correctional Services 2013 (2) SA 144 (CC)

For many years the factual causation inquiry has remained relatively uncontentious as the determination of a factual nexus has not posed many problems for the courts. The courts establish a factual nexus on the evidence and probabilities of each case and employ the well-known conditio sine qua non test to affirm their findings on factual causation (we use the terms conditio sine qua non test and “but for” test interchangeably). However, in a recent judgment of the Constitutional Court, Lee v Minister of Correctional Services (2013 (2) SA 144 (CC)), the Court was tasked to determine a factual nexus in a multifaceted set of circumstances which challenged the traditional application of the conditio sine qua non test. Specifically, the Court had to determine the existence of a factual nexus between a systemic state omission in protecting prisoners from contracting pulmonary tuberculosis (TB) and the subsequent harm that ensued. In response to this scenario, the Court articulated a so-called “flexible” conditio sine qua non test which purports to be more adaptable than the traditional formulation of this test.
 This paper mainly seeks to interrogate whether the Constitutional Court indeed created a novel approach to factual causation by expanding on the traditional conditio sine qua non test. In doing so, we will examine existing law on the various approaches to establish a factual nexus in an attempt to provide context to this “flexible” conditio sine qua non test. In addition, we shall also consider two schools of thought regarding the appropriate approach to be utilized to determine factual causation, which schools draw upon the co-existence of these various approaches, in a further attempt to highlight the possible flexibility in the factual causation inquiry. Thereafter, consideration will be given to the statements made by the Constitutional Court in the Lee case, and the preceding lower-court judgments, in relation to the issue of factual causation in order to gain greater clarity on the substance of the “flexible” conditio sine qua non test. Lastly, we shall provide an analysis of the court’s judgment to ascertain the importance of flexibility in the factual causation inquiry, and then we shall evaluate whether the Court succeeded in creating a new approach to factual causation and whether the judgment enabled further legal development in this area of the law.

Direct adaptive regulation of unknownnonlinear systems with analysis of themodel order problem

A new method for the direct adaptive regulation of unknown nonlinear dynamical systems is proposed in this paper, paying special attention to the analysis of the model order problem. The method uses a neurofuzzy (NF) modeling of the unknown system, which combines fuzzy systems (FSs) with high order neural networks (HONNs). We propose the approximation of the unknown system by a special form of an NF-dynamical system (NFDS), which, however, may assume a smaller number of states than the original unknown model. The omission of states, referred to as a model order problem, is modeled by introducing a disturbance term in the approximating equations. The development is combined with a sensitivity analysis of the closed loop and provides a comprehensive and rigorous analysis of the stability properties. An adaptive modification method, termed ‘parameter hopping’, is incorporated into the weight estimation algorithm so that the existence and boundedness of the control signal are always assured. The applicability and potency of the method are tested by simulations on well known benchmarks such as ‘DC motor’ and ‘Lorenz system’, where it is shown that it performs quite well under a reduced model order assumption. Moreover, the proposed NF approach is shown to outperform simple recurrent high order neural networks (RHONNs).

Topografias da violência: necropoder e governamentalidade espacial em São Paulo

Based on analysis of the distribution of violent deaths in the urban space of the municipality of Sao Paulo between 2003 and 2008, the article suggests that there is a morbid patterns of spatial governance that elects specific urban geographies and specific bodies as the main target if control and production of fear. Based on Foucault’s concepts of governmentality and Achilles Mbembe’s concept of necropower, the work also suggests that the concentration of death in predominately black neighborhoods constitutes a state-sponsored necropolitic. Such politic of death is expressed in the state omission and/or its complicity with the morbid patterns of racial relations in Brazil.

Re-assentamento, saúde e insegurança em Itaparica: um modelo de vulnerabilidade em projetos de desenvolvimento

Da perspectiva de um Estado ambíguo, gerador de insegurança, elaborou-se, a partir de exemplos concretos do caso do re-assentamento rural de Itaparica, um quadro que pudesse facilitar a compreensão de processos de adoecimento, sofrimento e administração de saúde, como fases de grandes projetos de desenvolvimento. Nesses processos, o Estado é o mais presente de todos os atores, e a partir das intensificações e retrações da sua presença, uma série de fatores de geração de insegurança se torna muito mais transparente. No caso em pauta, no sub-médio Rio São Francisco, entre Bahia e Pernambuco, o ofício agrícola dos reassentados foi o eixo organizador. Caracterizaram-se quadros de geração de insegurança estrutural, relacionada à omissão do Estado perante os pobres; insegurança administrada, relacionada à intervenção e super-inclusão no projeto de desenvolvimento; e insegurança coletiva local, relacionada à formação cotidiana local das relações de poder. Foi possível acompanhar as quatro fases: preparação e divulgação, implantação, desenvolvimento, e emancipação com dados etnográficos sobre as relações entre os agricultores reassentados, o Pólo Sindical, a executora governamental (CHESF) e outros agentes, dos anos 1970 até hoje. As modificações na vulnerabilidade da população se associam às transformações nas articulações entre os diferentes quadros de inseguranças gerados pelo processo. Argumentou-se, com base nas vulnerabilidades mencionadas e no realinhamento das relações de poder, que a terceira fase, de desenvolvimento, de fato caracterizava-se como de retração, e que a presença do Estado marcava profundas e indeléveis transformações, que impossibilitavam pensar em as fases subseqüentes de emancipação.

Environmental Calamities and the Right to Life: State Omissions and Negligence under Scrutiny

Environmental Calamities and the Right to Life: State Omissions and Negligence under Scrutiny

A probabilistic dynamic technique for the distributed generation of very large state spaces

Conventional methods for state space exploration are limited to the analysis of small systems because they suffer from excessive memory and computational requirements. We have developed a new dynamic probabilistic state exploration algorithm which addresses this problem for general, structurally unrestricted state spaces. Our method has a low state omission probability and low memory usage that is independent of the length of the state vector. In addition, the algorithm can be easily parallelised. This combination of probability and parallelism enables us to rapidly explore state spaces that are an order of magnitude larger than those obtainable using conventional exhaustive techniques. We derive a performance model of this new algorithm in order to quantify its benefits in terms of distributed run-time, speedup and efficiency. We implement our technique on a distributed-memory parallel computer and demonstrate results which compare favourably with the performance model. Finally, we discuss suitable choices for the three hash functions upon which our algorithm is based.

Escola comunitária: a encruzilhada entre a favela e a cidade

Este artigo descreve e analisa um tipo de escola desatrelada do Poder Público e da rede privada, localizada em áreas de extrema pobreza, construída e administrada pelos moradores dessas áreas. É a escola comunitária, cuja história oferece a possibilidade para se refletir como a população pobre enfrenta e resolve os problemas da falta de acesso de seus filhos à instrução formal. Ao longo do trabalho, descrevem- se e analisam-se também as mutações que se produzem na cultura de um grupo social, ao experimentar o jogo de forças presente em sua interação com a cidade, da qual se encontra separado. A existência dessa modalidade escolar constitui uma denúncia da omissão do Estado em relação ao ensino público, mas também faz emergir a ação coletiva, que inclui a demanda por escolas e outros serviços, por meio dos quais a população tenta interagir com a cidade.