Urban solid waste management in a public consortium: the case of Curitiba and the metropolitan region

Abstract

A maioria dos municípios brasileiros ainda não implementaram de forma adequada a gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, na forma do que preconiza a Lei nº 12.305/201. Os consórcios intermunicipais podem colaborar na gestão minimizando custos financeiros ou mesmo técnicos, reduzindo os impactos ambientais negativos. Este artigo investiga a constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Curitiba e Região Metropolitana, e os desafios da gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos. A metodologia é de natureza qualitativa, descritiva com procedimento bibliográfico e documental. Entrevistou-se nove gestores municipais que integram o consórcio buscando compreender seu arranjo interinstitucional. Os resultados indicam que a constituição do consórcio pode se valer de práticas de governança para otimizar recursos financeiros, estabelecer um canal de comunicação para subsidiar as decisões na gestão consorciada, avaliar as políticas públicas e alinhá-las ao serviço de coleta e destinação final dos RSU, direcionando as ações, com mecanismos de gestão, controle e informação.