Abstract
O presente artigo tem por objetivo analisar o superendividamento para além de uma questão econômica, com uma análise voltada ao superendividado, sujeito que vivencia essa situação, analisando-se as causas desse fato, bem como as suas consequências e os seus possíveis tratamentos. Nessa perspectiva, é examinado em um primeiro momento, como ocorre o consumo na sociedade contemporânea. Em seguida, aborda-se como se dá o desenvolvimento de quadros patológicos devido ao superendividamento, bem como, a análise de como estas doenças podem gerar um consumo exacerbado, que conduz ao superendividamento. Por fim, conclui-se que se faz urgente uma reflexão acerca da necessidade de construção de regulamentação própria acerca do superendividamento no ordenamento jurídico brasileiro, visto o aumento significativo de indivíduos superendividados na sociedade atual, uma regulamentação que trate o superendividamento para além de uma questão econômica, com uma análise socioambiental voltada ao sujeito que vivência essa situação, analisando-se as suas origens, bem como as suas consequências e os seus possíveis enfrentamentos. Para a presente pesquisa, foi utilizado o método de abordagem científica dedutivo, o método procedimental histórico e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.
Highlights
Jussara Maria Leal de Meirelles analysis of how these diseases can generate an exacerbated consumption, that leads to the super indebtedness
It is concluded that there is an urgent need to reflect on the need to build a proper regulation on super indebtedness in the Brazilian legal system, given the significant increase in super-indebtedness in today’s society, a regulation that treats over-indebtedness beyond a question economic analysis with a socio-environmental analysis aimed at the subject who experiences this situation, analyzing the causes of this fact, as well as its consequences and possible treatments
A sociedade contemporânea experimenta o ápice do movimento consumerista, a globalização e o desenvolvimento de novas tecnologias contribuem na fomentação do consumo desenfreado a tal ponto que são responsáveis hoje, pelo principal direcionamento do consumo das pessoas que fazem parte deste ambiente virtual
Summary
A sociedade contemporânea experimenta o ápice do movimento consumerista, a globalização e o desenvolvimento de novas tecnologias contribuem na fomentação do consumo desenfreado a tal ponto que são responsáveis hoje, pelo principal direcionamento do consumo das pessoas que fazem parte deste ambiente virtual. Surge uma outra causa aparente da sociedade de consumo, qual seja o endividamento ou o superendividamento, os quais são gerados por essa busca de satisfações e também, em muitos casos, gerados pela necessidade de obtenção de itens básicos de sobrevivência, como alimentos, água, luz, habitação, saúde, entre outros. Importante se faz observar a necessidade de consagração da dignidade da pessoa humana no caso em questão, uma vez que, corre-se o sério risco desse ambiente de dívidas e falta de recursos, levarem o sujeito superendividado a desenvolver quadros patológicos de ansiedade, depressão, e entre outras tantas doenças que podem ser geradas neste meio ambiente inseguro. O tema a ser desenvolvido no presente estudo refere-se à necessidade de se analisar o superendividamento para além de uma questão econômica, com uma análise voltada ao superendividado, sujeito que vivência essa situação, analisando-se as causas desse fato, bem como as suas consequências e os seus possíveis tratamentos. Foi utilizado o método de abordagem científica dedutivo, o método procedimental histórico e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, com a análise de livros, artigos científicos, teses e dissertações sobre o assunto
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