Abstract
tema deste artigo e o direito da comunidade LBGT: o respeito i personalidade homoafetiva no sistema juridico brasileiro. Investigou-se o seguinte problema: O direito da comunidade LBGT (lesbicas, gays, bissexuais, transsexuais, travestis e transgenero) e respeitado pelo ordenamento juridico brasileiro?. Cogitou-se a seguinte hipotese O direito de personalidade LGBT e respeitado pelo ordenamento juridico brasileiro. objetivo geral e analisar se o direito de personalidade LGBT e respeitado pelo ordenamento juridico brasileiro. Os objetivos especificos sao: listar os principios constitucionais dentro da personalidade; discutir acerca da aplicabilidade legislativa de direitos ao publico LGBT; investigar a discriminacao e preconceito homoafetivo. Este trabalho e importante em uma perspectiva individual devido a importância da liberdade sexual igualitaria; para a ciencia, e relevante por ser necessario o debate e cumprimento das normas sobre liberdade sexual e de genero; agrega i sociedade pelo fato de precisar de maior protecao juridica e legislativa, garantindo direitos e deveres a diversidade afetiva sem discriminacao. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teorica com duracao de seis meses.
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