Um estudo sobre a teia de instituições de accountability brasileira

Abstract

Neste artigo é discutido o papel das instituições públicas no âmbito subnacional, organizações da sociedade civil e as relações interpessoais na promoção de accountability, a partir de um estudo sobre as redes de cooperação para prevenção e combate à corrupção (RCPCCs) no Brasil. O objetivo é investigar a participação e interação desses elementos no exercício da accountability. Os dados analisados neste artigo foram coletados em duas fases: uma de coleta de dados secundários disponíveis na internet sobre as RCPCCs e outra coleta foi realizada via questionário online. Foram aplicadas técnicas de Análise de Redes Sociais buscando mapear as relações entre as redes de controle e seus membros; também foram usadas técnicas estatísticas descritivas e inferências para descrever características das redes sobre os pontos destacados. Os resultados da pesquisa mostram que órgão públicos no nível subnacional são atores chave no exercício da accountability, tendo destaque o MPE e TCE como instituições subnacionais com maior número de laços; a sociedade civil aparece como sendo importante mas, a avaliação de seu papel no funcionamento das RCPCCs apresenta maior variabilidade e, em média, é considerado menos importante que o papel dos órgãos públicos; e por fim redes interpessoais conectam, por laços de amizade, as RCPCCs dos diferentes estados brasileiros.