Abstract
Este estudo trata da escravidão negra nos sécs. XVI-XVII, a partir do contexto intelectual da Escolástica Barroca, e apresenta o discurso antiescravista sobre o tráfico de escravos africanos elaborado por Epifânio de Moirans OFMCap (1644-1689) na obra Servi Liberi (“Servos Livres”). Na primeira seção, apresenta-se uma contextualização sobre as discussões e os sistemas da teologia moral dos sécs. XVI-XVII e explica-se que o tema do tráfico se inseriu nessas discussões porque as compras de escravos consistiam nos casos de consciência duvidosa de que se ocupava a teologia moral. A segunda seção trata especificamente do discurso de Moirans sobre o tráfico de escravos. Nesta seção, apresenta-se a condenação de Moirans à escravidão negra a partir do tráfico e explica-se que essa condenação decorre substancialmente do rechaço a alegações, nascidas no interior das discussões da teologia moral, que serviam como salvaguarda das consciências dos envolvidos no tráfico, bem como autorização para a manutenção da compra e venda de escravos.
Highlights
This study deals with the Black slavery in the 16th and 17th centuries, from the intellectual context of the Baroque Scholasticism, and it presents the anti-slavery discourse on African slave trade elaborated by Epifanio de Moirans OFMCap (1644-1689) in work Servi Liberi (“Free Slaves”)
Ao contrário do debate sobre a imposição de um regime servil aos aborígenes americanos, o debate em torno da escravidão a que eram submetidos os africanos foi menos especulativo, acalorado ou apaixonado
Especificamente, o ponto nodal do problema da justiça da escravidão negra no tocante ao tráfico dizia respeito à dúvida acerca da procedência lícita do escravo, i.e., à dúvida, no ato da compra, sobre se o escravo que estava sendo adquirido havia sido reduzido à escravidão com justo título, uma vez que era ampla a má fama em torno das escravizações na África, pois, para mencionar apenas algumas situações, era público e notório que eram injustas as guerras a partir das quais os africanos eram feitos escravos, bem como as penas de escravidão por delito[16]
Summary
This study deals with the Black slavery in the 16th and 17th centuries, from the intellectual context of the Baroque Scholasticism, and it presents the anti-slavery discourse on African slave trade elaborated by Epifanio de Moirans OFMCap (1644-1689) in work Servi Liberi (“Free Slaves”).
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