Abstract
http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n72p145Este trabalho discutirá as concepções de Christian Thomasius sobre o direito natural, a partir da sua principal obra, Fundamenta iure natura et gentium. Thomasius foi um dos mais importantes representantes do jusnaturalismo racionalista, ao lado de Hugo Grotius, Samuel von Pufendorf e Christian Wolff, ele contribuiu decisivamente para a formação do direito moderno. Pretende-se neste artigo esclarecer os mais determinates pressupostos da obra de Thomasius, relacioná-los aos ramos mais importantes do direito à época (direito privado, direito penal e ius publicum) e, finalmente, demonstrar a difusão das obras de Thomasius pela Europa.
Highlights
This paper discusses the ideas of Christian Thomasius on Natural Law
of the most representatives theorists on the rationalist branch of Natural Law
alguns de grande porte e outros tão pequenos que em pouco ou quase nada diferiam de uma cidade
Summary
Ao se falar em direito natural racionalista, é imediata a lembrança dos quatro autores que mais marcaram essa tendência do pensamento jurídico e filosófico moderno: Grotius, Pufendorf, Thomasius e Wolff. Ainda que haja uma boa quantidade de estudos sobre eles em outros idiomas[2], raros são os trabalhos em língua portuguesa dedicados aos dois autores, e os poucos casos em que eles são abordados o tratamento é meramente superficial. Para dar um tratamento com a profundidade necessária, entretanto, optou-se por centrar a atenção em Thomasius, não por uma questão hierárquica, já que Wolff se situa num patamar igualmente importante na história do pensamento jurídico, mas simplesmente por uma questão de precedência. Das obras de Thomasius, escolheram-se os Fundamenta jures naturae et gentium, publicados em 1705, trabalho central do autor não somente nas discussões sobre direto natural, mas também em todo o seu pensamento jurídico. Porém, faz-se necessário situar Thomasius no tempo e no espaço, a Alemanha do século XVII e começo do século XVIII, ambiente intelectualmente bastante rico e onde proliferaram discussões importantíssimas sobre o direito natural
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