Abstract
ABSTRACTOBJECTIVE Compare official data on notifications of sexual violence against girls aged 10 to 13 years with data on pregnancy for the same age group between 2012 and 2018.METHODS This is an epidemiological, descriptive, cross-sectional study with data from the Department of Informatics of the Unified Health System (DATASUS) on violence against and pregnancy of girls aged 10 to 13 years from 2012 to 2018. Data on sexual violence were accessed in the Health Information System (SINAN); on pregnancy, in the Live Births Information System (SINASC), on fetal deaths, in the Mortality Information System (SIM), and on abortions, in the Hospital Admission System (SIH).RESULTS Between 2012 and 2018, out of 136,387 pregnancies, there were 120,185 live births and 15,402 interrupted pregnancies by abortions or fetal deaths of mothers who became pregnant aged 13 years or younger. In the same period, SINAN received 46,548 notifications of sexual abuse against girls aged 10 to 13 years. The number of girls who became pregnant before the age of 14, victims of statutory rape, was 2.9 times higher than the number of cases notified to SINAN.CONCLUSION The lack of adequate notification of statutory rapes in Brazilian official statistics leads to the underestimation of its magnitude.
Highlights
I Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Vale registrar que a notificação dos casos de violência sexual não deve ser equivalente em todas as regiões do Brasil, pois o Nordeste apresentou a segunda maior média TFIE em idade de 10 a 13 anos no período de 2012 a 2018, só atrás da região Norte, e é a com menor taxa de notificação de violência sexual
As gravidezes em menores de 14 anos que, aos olhos da lei, tratam-se de casos de estupro de vulnerável e a subnotificação dos mesmos ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) revela a face oculta das estatísticas de violência sexual no Brasil, sem levar em conta outras violências sexuais nesta faixa etária que não resultam em gravidez e provavelmente também não são notificadas
Summary
I Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Faculdade de Ciências Médicas. O presente estudo tem como objetivo comparar dados oficiais de notificação de violência sexual contra meninas com idade entre 10 e 13 anos com dados sobre gravidez na mesma faixa etária, o que corresponde ao estupro de vulnerável, no período entre 2012 e 2018.
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