Tese do Indigenato e os direitos originários a partir de João Mendes Júnior

Abstract

O presente trabalho se dedica a analisar a Tese do Indigenato, de João Mendes Júnior, publicado pela primeira vez em 1912. Tal documento se refere à três conferências oferecidas por seu autor à Sociedade de Etnografia e Civilização dos Índios de São Paulo, durante o ano de 1902. O texto é de fundamental importância para se entender como parte da sociedade da primeira República no Brasil encarava os povos indígenas em território nacional. Mendes Júnior se comprometeu ali a defender a constitucionalidade das terras originários e dos povos indígenas como seus legítimos e primeiros donos, reivindicando uma dívida histórica do Estado para com os povos originários.