Teoria parcial de justiça e estrutura política democrática na teoria de Nussbaum

Abstract

Neste trabalho defendemos que o progresso da abordagem das capabilities está no desenvolvimento teórico da estrutura política democrática, para tanto, tomaremos como base o modelo normativo de Nussbaum. Primeiramente esta investigação classifica a teoria das capabilities em dois grupos: o modelo top down e o bottom up. Nussbaum tem um tipo de abordagem de “cima para baixo”, na qual inicia construindo uma teoria que parte de questões mais abstratas e somente depois desce para o nível de implementação institucional. Enquanto Amartya Sen, em contrapartida, possui um modelo “de baixo para cima”, iniciando das demandas de justiça que vem da esfera pública, depois subindo para questões normativas menos concretas (a sua “ideia de justiça”). No segundo momento, apresentamos a teoria parcial de justiça de Nussbaum argumentando que ela é composta de quatro estágios: (a) primeiro, a elaboração da lista de capabilities, (b) segundo, o processo de validade normativa, (c) terceiro, a estabilidade de uma sociedade justa (d) quarto, a implementação institucional do limiar básico de capabilities. Em relação a esse quarto estágio, no terceiro momento do artigo, desenvolvemos especificamente o papel da estrutura política como escopo teórico o qual a teoria das capabilities precisa investir como forma de progresso teórico. Em outras palavras, o futuro da teoria das capabilities está principalmente no entrelaçamento entre teoria das capabilities com uma forma de governo democrática. Finalmente, na última seção, propomos uma reelaboração do limiar básico de capabilities (a lista) de Nussbaum, de forma a torná-lo mais compatível com a estrutura política democrática.