Teoria Geral do Processo Civil: da evolução histórica aos princípios

Abstract

O conteúdo pesquisado neste artigo é a teoria geral do processo civil, de forma a iniciar com a abordagem dos principais pontos da evolução histórica, desde a era primitiva até o processualismo científico. Em seguida, expõe os diversos conceitos existentes na doutrina, com as lições sobre a trilogia: jurisdição, ação e processo, bem como os tipos de fontes que criam o direito processual civil. Por último, aborda os princípios do acesso à jurisdição, do devido processo legal, do contraditório e da duração razoável do processo. A pesquisa objetiva apresentar os elementos da teoria geral e reunir conhecimento técnico a contribuir como fundamento teórico. Além da importância da compreensão do tema, seleciona as questões essenciais que constituem o direito processual civil. A técnica de pesquisa utilizada é a bibliográfica, pois baseia-se em doutrinas clássicas e modernas, e o método de pesquisa é o dedutivo.