Abstract
RESUMO Este artigo trata das respostas às demandas de proteção das cidades feitas por novos agentes sociais à instituição federal de preservação, hoje o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), de 1979 até 1989, durante o processo de redemocratização do Brasil. Problemas urbanos, intensificados na década de 1970, envolvendo a destruição de áreas das cidades, assim como transformações nos sítios tombados, provocaram mudanças na valorização desses bens culturais, uma vez que as demandas de proteção não necessariamente correspondiam aos padrões até então usados para proteção das cidades pela instituição federal de preservação. Até então as ações de preservação se estruturavam tendo como agentes sociais intelectuais modernistas e uma visão hegemônica do que seria a representação de uma identidade nacional: arquitetura colonial brasileira e imóveis considerados excepcionais. No atendimento aos novos pedidos de proteção, foram adotados outros valores de patrimônio, admitindo-se uma heterogeneidade de estilos arquitetônicos nos sítios, a historicidade urbana e assumindo o conceito cidade-documento na superação do critério estilístico de valoração das cidades. A instituição aproximou-se dos habitantes dos sítios tombados e promoveu ações de produção de conhecimento para o estabelecimento de parâmetros e normas de análise das intervenções solicitadas por eles. Destaca-se a Constituição Federal de 1988, por ser a primeira que definiu um conceito orientador das práticas de preservação e por ter os grupos sociais como protagonistas da valorização dos bens culturais.
Highlights
This article deals with the responses to the demands
of protection of cities made by new social agents to the federal institution
The institution approached the inhabitants of the listed sites
Summary
Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, de 1970 até 1979; Sphan – Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, de 1979 até 1981; Sphan – Subsecretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, de 1981 até 1985; voltando a ser Sphan – Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, de 1985 até 1990. O segundo momento, nas décadas de 1970 e 1980, foi marcado pelas demandas por diferentes agentes pela proteção do patrimônio urbano, sem a unidade do movimento modernista, quando essa proteção passou a ser vista como meio para conquista da manutenção de áreas das cidades e, consequentemente, de sua qualidade de vida.[8]. De modo geral foram dois os critérios orientadores da valorização dos sítios urbanos como patrimônio cultural: o da historicidade urbana, considerando as transformações na arquitetura ao longo do tempo, e o que considerava os vestígios da história impressos nos territórios, abrangendo outros aspectos morfológicos, além da arquitetura e suas transformações, destacando-se, nesse caso, o uso do conceito cidade-documento
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