Sovereignty, State Powers and Provincial Autonomy at the Time of the 1823 Constituent Assembly: “Liberal-moderate” Conceptions in Miguel do Sacramento Lopes and José Bernardino Batista Pereira d’Almeida

Abstract

RESUMO Neste artigo avaliam-se concepções de Estado apresentadas entre 1822 e 1823, com características que, posteriormente, a partir da reabertura política de 1826, adquiriram visibilidade como próprias dos chamados “liberal-moderados”. Ofuscadas na época da Constituinte pelo antagonismo entre os posicionamentos considerados “liberal-radicais” e “áulicos”, a sua recuperação contribui para a reconstituição do mosaico de posicionamentos desde logo apresentados para a construção do Estado nacional. Para tanto, abordam-se comparativamente as concepções desenvolvidas no periódico O Conciliador Nacional, do pernambucano Miguel do Sacramento Lopes, e nos livros do capixaba José Bernardino Batista Pereira d’Almeida.