Socio-Environmental Impact Assessment: Evidence from The Literature and Environmental Licensing Professionals

Abstract

Objetivo: Analisar a produção recente da literatura sobre avaliação de impactos socioambientais e as percepções de profissionais que atuam no licenciamento ambiental visando evidenciar fatores para aprimoramento. Metodologia: Trata-se de um estudo com abordagem mista (quantitativa-qualitativa). Os dados foram coletados de profissionais que atuam no licenciamento ambiental do Distrito Federal, aplicando-se o método de levantamento de opinião por questionários estruturados. Também foi realizada revisão sistemática da literatura para comparar os resultados acadêmicos com as percepções dos profissionais. Resultados e conclusão: A percepção negativa do licenciamento ambiental dos profissionais que atuam licenciamento ambiental endossa os resultados de trabalhos acadêmicos que têm focado nos problemas da efetividade desse instrumento. Embora a percepção dos profissionais seja negativa, a maioria acredita que o instrumento é importante para a mitigação dos impactos socioambientais negativos. Medidas de aperfeiçoamento foram sugeridas na pesquisa. Implicações da pesquisa: Evidencia fatores que interferem na efetividade do licenciamento ambiental e propõe recomendações de aprimoramento do instrumento em consonância com os princípios do desenvolvimento sustentável. Originalidade: O trabalho contribui com o debate acadêmico sobre os fatores que interferem na efetividade do licenciamento ambiental, promovendo subsídios para aprimoramento do instrumento e para o processo de tomada de decisão dos gestores públicos.