Sistemas municipais de ensino no Rio Grande do Sul, Brasil: um olhar atento para o professor

Abstract

O artigo discute políticas educacionais de âmbito municipal tomando como foco o tema da formação e valorização do magistério. Analisa leis de sistemas municipais de ensino (SME) do Rio Grande do Sul (RS) e a importância da descentralização, da articulação da educação municipal em forma de sistema de ensino. O trabalho estrutura-se em cinco partes. A primeira apresenta um debate teórico sobre autonomia política de governos locais com base em Giddens (1991, 2002). A segunda analisa as políticas educacionais situando leis de SME como parte do mundo constitucional. A terceira apresenta a valorização do magistério na legislação brasileira. A quarta apresenta a metodologia, enquanto a quinta parte analisa leis de SME de municípios do Rio Grande do Sul explicitando suas características no tocante à importância do professor e do diretor de escola, aos que oferecem apoio pedagógico e aos servidores e funcionários que atuam no SME. Reafirma-se a importância da autonomia política dos governos locais.