Responsabilidade e direito penal: discussão jurídico-sociológica

Abstract

O problema que se pretende discutir neste artigo decorre de uma pergunta na qual estão inseridas duas tensões. Por um lado, a tensão social, que consiste em saber como proteger as “gerações futuras” na chamada “Sociedade de Risco”; por outro, a tensão teórica, que decorre da discussão entre diferentes Escolas Penais acerca do tema – estaria o Direito Penal preparado para lidar com os riscos? Seria instrumento necessário e, mesmo, indispensável? Ou, pelo contrário, sua utilização, longe de representar uma garantia de que a produção dos riscos seria punida ou evitada, seria um recurso simbólico e ineficaz?